Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2730 70 1º do Decreto-lei nº 552/1969. A seguir, tornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2019. Cláudio Marques - relator - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - 10º Andar Nº 0001249-25.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mauá - Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1738 do Relator Sorteado - Magistrado(a) - Advs: Tiago Machado de Paula (OAB: 103379/MG) - BRUNO ANTHUNES DE ALMEIDA SILVA (OAB: 101652/MG) - 10º Andar Nº 2231985-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 524 v. acórdãos acima referidos. Arquive-se em seguida. São Paulo, 28 de junho de 2013. Desembargador PINHEIRO FRANCO, Relator. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 0122233-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 556 Nº 990.09.181879-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Gilcleber Alves da Costa - Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Prisionais da Região Oeste - CROESTE - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.181879-8 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE/PACIENTE: GILCLEBER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 661 Fernandes Jacinto - Liminar indeferida. Solicitem-se informações. - Magistrado(a) Pedro Menin - Advs: Cesar Cosmo Ribeiro (OAB: 144497/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0028351-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Alexandre Ubirajara Lora - Impetrado: MM. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 510 reexame, no momento próprio, da matéria em toda a sua extensão. Processe-se, requisitando-se informações. Após, à douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 03 de agosto de 2009. Lopes da Silva Relator - Magistrado(a) Lopes da Silva - Advs: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB: 162430/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 651 liminar, por absoluta falta de suporte fático. Serão solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como coatora, depois abrindo-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de setembro de 2013. Carlos Bueno Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0174602-19.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 557 SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc. A concessão de tutela de eficácia imediata em habeas corpus constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e urgência da ordem liminar, bem como o abuso de poder ou ilegali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 749 residência fixa e ocupação lícita. Alega que a decisão de primeiro grau carece de fundamentação idônea, porquanto lastreada na gravidade abstrata do delito supostamente cometido. Por fim, roga a substituição da prisão por medida cautelar não restritiva de liberdade. Alex Aparecido Rosário foi preso em flagrante e denunci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 630 contornos singulares à espécie e merecerá a devida valoração pela Colenda Câmara, não sendo prudente, portanto, neste juízo breve e provisório, alteração no estado prisional do acusado. Indefiro, por conseguinte, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada coatora, com remessa posterior dos a