Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO LADIMIR DE JESUS NASCIMENTO(OAB: 36729/MG) ARMANDA MARCIA MOREIRA PAIXAO ROCHA LADIMIR DE JESUS NASCIMENTO(OAB: 36729/MG) IARA DO CARMO OLIVEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010167-18.2021.5.03.0039 AUTOR DEBORA BEATRIZ ALMEIDA VELOSO ADVOGADO Mariana Ribeiro Oliveira Braga(OAB: 115953/MG) RÉU MUNICIPIO DE SETE LAGOAS 9072 Int

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6126 Intimem-se as partes para, querendo, armazenarem os dados dos INTIMAÇÃO presentes autos eletrônicos em assentamento próprio, conforme art. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dd667e 25 e art.36 da resolução n.185 de 24/03/17, do CSJT. proferido nos autos. Arquivem-se osautos,observadasas formalidades de praxe. Vistos etc. SETE LAGOAS/MG, 2

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5076 Sete Lagoas, à Vara competente. III. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo exposto, determino - após o trânsito em julgado desta decisão - a remessa dos autos à justiça comum competente. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes da presente decisão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a431e11 proferido nos autos. Em que pese a extensa argumenta

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RONALDO RODRIGUES BRANT(OAB: 138079/MG) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL(OAB: 79417/MG) MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. POLLYANNA NOGUEIRA CAÇÃO KÜHL BICALHO(OAB: 99005/MG) VANIA LUCIA GOMES RONALDO RODRIGUES BRANT(OAB: 138079/MG) Intimado(s

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1635 incidência no labor subsequente ao horário noturno e reflexos; b) 477 DA CLT. BASE DE CÁLCULO. O §8º do art. 477 da CLT determinar que a suspensão da exigibilidade prevista no §4º do art. estabelece penalidade, em favor do trabalhador, em valor 791-A da CLT, em favor da parte beneficiária da justiça gratuita, equivalente ao seu salário, e não à sua remun

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ETCiv-0010375-02.2021.5.03.0039 EMBARGANTE THAMIRYS SANTOS GONCALVES ADVOGADO DAIANE APARECIDA DE SOUZA(OAB: 202895/MG) ADVOGADO CAROLINE VIEIRA DA SILVA(OAB: 189021/MG) EMBARGADO JUNIA DE AVELAR OLIVEIRA ADVOGADO GABRIEL RODRIGUES MERLLO GONCALVES(OAB: 189847/MG) ADVOGADO BRUNO CESAR FRANCA FONSECA(OAB: 132925/MG) 5073 Conclusão Isto posto, resolvo julgar procede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 e usando das prerrogativas contidas no artigo 9º, §5º da Resolução SES/MG nº. 7.711/2021, e alterações ulteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 1321603-328/2021, cujo objeto é a aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Contratada: Número Ata de Registro de Preços: Objeto do Termo: Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Fundação Ezequiel Dias – FUNED, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº: ___________________, referente ao Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 0.296.474-0 1.082.216-1 1.082.216-1 1.082.216-1 1.040.598-3 1.040.348-3 1.040.246-9 1.225.727-5 1.225.727-5 1.041.326-8 1.041.427-4 1.037.381-9 1.271.736-9 1.214.777-3 1.040.837-5 1.037.381-9 1.306.341-7 1.037.145-8 1.040.192-5 1.088.890-7 1.187.121-7 1.280.716-0 1.086.758-8 1.040.442-4 348.879-8 0.348.879-8 1.125.497-6 1.289.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.