Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região REGINA APARECIDA MICHELON 2644 até a ciência do presente ato. Toledo-PR, 21 de Junho de 2018. Deverá a parte autora juntar aos autos, se ainda não o fez, cópia "Conciliar também é realizar justiça" de sua CTPS onde conste todos os contratos de emprego com suas /IJJ. alterações, para os efeitos do artigo 790 da CLT. Despacho Processo Nº RTSum-0000357-04.2018.5.09

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. [1] Embora proprietária no registro, a própria TERRACAP esclarece que a gestão do bem destinado a programa habitacional é atribuição da CODHAB. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 17:47:52. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0048077-27.2007.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA HELENA SOARES TORRES. Adv(s).: DF29709 NAIQUE FERNANDE

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 processual pertinente a regularização em nome desta última. DO DISPOSITIVO PROCESSO 0037803-23.2015.8.07.0001 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na oposição. Condeno o opoente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil - CPC, cabendo 50% (cinqüenta por c

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Distrito Federal, por doação, destinando-o para assentamento com finalidade social. Os programas sociais são implementados por SEDHAB ou CODHAB, mas a própria Terracap não pode doar o imóvel às partes. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal ? CODHAB pediu, então, vistas dos autos e manifestou interesse na intervenção no processo. Em seguida, declinou-se da competência e

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA, GISONEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA RELATÓRIO PROCESSO 0048077-27.2007.8.07.0001 Maria Helena Soares Torres ajuizou ação de ?adjudicação compulsória? em face do Espólio de José de Oliveira Silva e dos herdeiros Joana Fernandes da Silva, Nazaré de Jesus Fernandes de Oliveira Silva, Gisoneide Fernandes de Oliveira Silva, Kl

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 de Jesus Fernandes de Oliveira Silva e Kleber Fernandes de Oliveira Silva foram citados por edital e passaram a ser representados pela Curadoria Especial, que apresentou defesa com preliminar de nulidade da citação por edital. No mérito, apresentou negativa geral e pediu a improcedência dos pedidos. Gisoneide Fernandes de Oliveira Silva foi pessoalmente citada, mas não apresentou defesa. A decisão i

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 SILVA, SARA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA e LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA. Relatou a opoente que o imóvel situado na QS 14, Conjunto8º, Lote 17, Riacho Fundo I/DF foi distribuído a José de Oliveira Silva e sua esposa através de programa habitacional do governo do Distrito Federal, no entanto, antes que tivesse ocorrido a transferência do domínio seus direitos foram cedidos à oposta Maria Helena Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 27/05/2022 - , 12357331 Marlene Goncalves Araujo – ASB – 1 - Serra Azul de Minas - 5 - 12/05/2022 A 16/05/2022 - , 12645644 Ed Irlaine Rodrigues Vieira – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 26/04/2022 A 30/04/2022 - , 12645644 Ed Irlaine Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Capelinha - 5 26/04/2022 A 30/04/2022 - , 12675674 Isabel Lourenco Torres – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 08/07/2022 A 14/07/2022 - , 13327069 Dinei Vieira Machado – ATB – 1 - Diamantina - 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB