Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 436 Público DRA. ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO (via Plataforma Microsoft Teams). Presente o advogado DR. ARLINDO DE JESUS SILVA DA SILVA - OAB/PA 13.998. ABERTA A AUDIÃNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a PRESENÃA do réu ELIELTON EMANOEL RIBEIRO RAIOL (via Plataforma Microsoft Teams). Presente(s) a(s) testemunha(s) arroladas pelo Ministério Público DANIEL NOGUEIRA BRASIL (RG:

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2048 Teams), que não conseguiu acessar a plataforma em questão. Presente o advogado DR. ARLINDO DE JESUS SILVA DA COSTA - OAB/PA 13.998 (via Plataforma Microsoft Teams). ABERTA A AUDIÃNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a PRESENÃA do réu ELIELTON EMANOEL RIBEIRO RAIOL (via Plataforma Microsoft Teams). PRESENTES a(s) testemunha(s) arroladas pelo Ministério Público DANIEL NOGUEIRA

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 303 do(s) réu(s), bem como, para patrocinar toda a sua defesa, salvo se no futuro houver constituição de advogado pelo(s) réu(s). 3.     Se for um dos casos acima encaminhe os autos a Defensoria para apresentação da RESPOSTA ESCRITA. 4.     Após apresentação da RESPOSTA ESCRITA, voltem-me os autos conclusos nos termos do art. 397 do CPP. 5.     Dec

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 862 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do inciso XXIV, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, CERTIFICO, usando das atribuições que me são conferidas em lei, e que neste ato INTIMO o(a) advogado(a) LÍBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO OABPA 8049, para restituir em 24 (vinte e quatro) horas, o processo acima descrito não devolvido no prazo legal. O REFERIDO �

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1649 impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. II- Após, cls Santarém/PA, 02 de Maio de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00128541320178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Procedimento Comum em: 17/06/2019---REQUERENTE:DANIEL NOGUEIRA BRASIL Representante(s): OAB 9846 - LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1332 e a Defesa nada requereram. Fora pedido pelo Ministério Público a conversão dos debates orais em memoriais. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Segue juntado aos autos DVD; 2) VISTAS ao MP e à DEFESA para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias sucessivos 3) Após, conclusos para sentença. 4) Saem os presentes intimados. Nada mais h

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1790 preocupações e mudanças em diversas áreas e atividades humanas. Os impactos se estendem para diversos setores, incluindo as atividades realizadas no âmbito do Poder Judiciário. Nesse cenário de evolução social, o uso da informática e de meios eletrônicos na busca de melhores resultados de prestação jurisdicional se apresenta como solução para dois dos maiores problemas do Poder Judiciár

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.704 PORTARIA Nº 413/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZENA-SETEMBRO/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Santo Antônio Do Tauá-PA; Período: 30/08 a 14/09/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Nelson Luis Moraes Da Silva; CPF: 333.661.362-00; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Rosimar Barata Almeida De Souza; CPF: 454.930.732-34; V

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1298 CARLOS ERNANI DE MIRANDA E SILVA NETO. Aberta a audiência, o MM. Juiz verificou que a presença do Acusado causaria temor à testemunha LICHARDSON DOS ANJOS LEÃO, por este motivo sua oitiva ocorreu sem a presença do acusado, nos termos do Art. 217, do CPP, conforme recurso audiovisual em anexo. Em seguida, já na presença do acusado, ocorreram as oitivas das testemunhas PM DANIEL NOGUEIRA BRASIL

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1244 art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, pois o réu apresenta contra si ouro antecedente e condenação com trânsito em julgado anterior a data do cometimento do delito processado nestes autos. Ausentes causas de aumento de pena. Desta feita, FIXO DEFINITIVAMENTE A PENA DO DENUNCIADO em 06 (seis) anos de reclusão e 550 (quinhentos e cinquenta) dias multa, sendo o dia multa à razão de 1/30 do sal�