TJPA 03/02/2021 -Pág. 1332 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
1332
e a Defesa nada requereram. Fora pedido pelo Ministério Público a conversão dos debates orais em
memoriais. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Segue juntado aos
autos DVD; 2) VISTAS ao MP e à DEFESA para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de
05 dias sucessivos 3) Após, conclusos para sentença. 4) Saem os presentes intimados. Nada mais
havendo. Eu, Versalhes Ferreira, auxiliar judiciário, conferi e assino. JUIZ DE DIREITO:
__________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO:
_____________________________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA:
_____________________________________________________ RÉU/RÉ:
____________________________________________________________________ TESTEMUNHAS
GILBERTO LUIS DE OLIVEIRA BARROS (MP): ________________________________ RUBENS LIMA
TEIXEIRA (MP): _________________________________________________ DVD (CD) PROCESSO:
00200152320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em:
01/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ELIELTON EMANOEL RIBEIRO RAIOL Representante(s): OAB
18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 19600 - ARTHUR KALLIN OLIVEIRA
MAIA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 21391 ANDREZA PEREIRA DE LIMA ALONSO (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO
NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 26955 - RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO)
OAB 27634 - JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA
MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADO) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado
do Pará Vara de Combate ao crime organizado- Belém AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Autos nº 0020015-23.2019.8.14.0401 Autor.........: Ministério Público Réu............: ELIELTON EMANOEL
RIBEIRO RAIOL Data/hora..: 26/01/2021, ÀS 10h e 30min.. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 26 dias do mês
de JANEIRO do ano de 2021, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, na Sala de Audiência da Vara
Criminal do Fórum local, neste caso na Sala de Videoconferência, onde se achava presente o Dr.
EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, MM. Juiz de Direito, (via PLATAFORMA
MICROSOFT TEAMS), comigo o(a) servidor(a), abaixo assinado. Presentes o (a) Representante do
Ministério Público (RMP), Dra. ANETTE ALEGRIA, (via PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS). Presentes
os advogados ARLINDO DE JESUS COSTA - OAB/PA 13.998 e JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA OAB/PA 18859. ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a AUSÊNCIA do réu
ELIELTON EMANOEL RIBEIRO RAIOL. O advogado do réu, antes do início da audiência, declarou que o
mesmo encontra-se acometido de COVID-19, no entanto, não está presente no início da audiência, nem
se apresentou para a audiência pela plataforma Microsoft Teams. Nesta senda, com o fito de se evitar
nulidade, intime-se o aludido advogado para, no prazo de 48h, juntar atestado comprovando tal afirmação.
Após, vistas ao MP. A seguir, Conclusos. Nada mais havendo. Eu, Versalhes Ferreira, auxiliar judiciário,
c o n f e r i
e
a s s i n o .
J U I Z
D E
D I R E I T O :
__________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO:
_____________________________________________________ TESTEMUNHAS DANIEL NOGUEIRA
BRASIL (MP): _________________________________________ DVD (CD) PROCESSO:
00103958320178140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
28/01/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CARLOS EDUARDO CARVALHO DE
MATTOS VIEIRA DENUNCIADO:ITALO PINHO NEVES Representante(s): OAB 18934 - WILLIAM DE
OLIVEIRA RAMOS (ADVOGADO) OAB 20087 - EDUARDO RANGEL BLOIS ALVES (ADVOGADO) OAB
20688 - HESI ROSARIO SILVA (ADVOGADO) OAB 22229 - WOTSON VALADÃO DE MOURA
(ADVOGADO) OAB 21450 - MARIA CECILIA SILVA SALLES (ADVOGADO) OAB 1705 - OSVALDO
JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGADO) DENUNCIADO:IVO DAS NEVES SILVA JUNIOR
Representante(s): OAB 18934 - WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS (ADVOGADO) OAB 20087 - EDUARDO
RANGEL BLOIS ALVES (ADVOGADO) OAB 20688 - HESI ROSARIO SILVA (ADVOGADO) OAB 22229 WOTSON VALADÃO DE MOURA (ADVOGADO) OAB 21450 - MARIA CECILIA SILVA SALLES
(ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE LAURENO DA SILVA LEMOS Representante(s): OAB 14948 FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (ADVOGADO) DENUNCIADO:LAURIETH BARROS LEMOS
OLIVEIRA Representante(s): OAB 14948 - FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (ADVOGADO) OAB
957 - ULYSSES EDUARDO CARVALHO DOLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 7698 - ROBERIO ABDON D
OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 16487 - IVAN LIMA DE MELLO (ADVOGADO) OAB 18198 - JORGE
VICTOR CAMPOS PINA (ADVOGADO) OAB 18458 - RAONY MICCIONE TORRES (ADVOGADO) OAB
18417 - PAULO VITOR NEGRAO REIS (ADVOGADO) OAB 23537 - FRANCESCO FALESI DE
CANTUÁRIA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ILMARA AZEVEDO CAMPOS Representante(s): OAB 14948 -