Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2151/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 03750114 Jose Marcio de Rezende – – 0 - Conselheiro Lafaiete - 1 13/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13906466 Dora Sousa do Amaral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/05/2021 A 27/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII F, admissão 01, a contar de 23.11.16, em prorrogação. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 865.634-0, Ka

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10742674 Evanizia Gomes Ferreira Alves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 55 - 27/04/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 13706106 Maria Cecilia Tomaz de Aguiar – ANSS – 1 - Montes Claros - 4 - 13/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12388450 Carlene do Prado Barbosa Fagundes – AUS – 2 - Montes Claros - 90 06/04/2021 A 04/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ,2320/2018,MG 19.07.2018 - 62,02.09.2018,02.11.2018,3422/2018,M G 19.09.2018 - 32,30.12.2018,30.01.2019,5/2019,MG 08.01.2019 - 32 ,31.01.2019,03.03.2019,378/2019,MG 07.02.2019 - 48,04.03.2019,20. 04.2019,1282/2019,MG 09.04.2019 - 61,21.04.2019,20.06.2019,2066/ 2019,MG 01.06.2019 - 103,21.06.2019,01.10.2019,3339/2019,MG 23.08.2019 - 91,02.10.2019,31.12.2019,4552/2019,MG 05.11.2019 - 9 2,01.01.2020,01.04.2020,83/2020,MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ALOIZIO SILVA REZENDE NETO -Masp 1489973-6, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO (TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários. -SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Inez Elias – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 12442489 Rubia Marta Fernandes Silveira – PEB – 3 - Barbacena - 1 14/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 01612951 Maria de Lourdes Santana Oliveira – EEB – 1 - Congonhas - 60 - 08/06/2016 A 06/08/2016 - 158.I, 02996122 Gilson Jose Monteiro – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete 60 - 12/06/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 10556686 Auxil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo horários. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA: RODINEI CRISPIN DE OLIVEIRA -Masp 1489689-8, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários; G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0870/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13223441 Marluanny Lasarine Soares Rocha Santos – PEB – 2 - Ipatinga - 13 - 30/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 05667589 Natalia da Costa Marques – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A 05/12/2022 - 158.I, 14366066 Jessica Maria Nepomuceno Guedes – ASP – 1 - Congonhas - 31 - 05/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 14366066 Jessica Maria Nepomuceno Guedes – ASP – 1 - Congonhas - 38 06/12/2022 A 12/01/2023 - 158.I, 14394233 Alex Robson Bento Grossi – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 10/11/2022 A 12/11/2022 - 158. I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(