Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1999.61.00.023478-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO : Ju

Publicações Judiciais I ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : CARLOS PUSSOLI NETO e outro MILTON JORGE FIORENZA MS003898 FLAVIO PEREIRA ALVES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 96.00.01138-9 4 Vr CAMPO GRANDE/MS 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023478-85.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.023478-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministro José Delgado, Primeira Seção, v.u., julgado em 24.5.2006, DJ 12.6.2006 p. 421; EREsp 775.701/SP, Relator Ministro Castro Meira, Relator p/ Acórdão Ministro Luiz Fux, Data do Julgamento 26/4/2006, Data da Publicação/Fonte DJ 1.8.2006 p. 364; EREsp 515.148/RS, Relator Ministro Luiz Fux, Data do Julgamento 8/2/2006, Data da Publicação/Fonte DJ 20.2.2006 p. 190 RET vol. 48 p. 28; AgRg nos EREsp. Nº 860.888 - SP, Primeira Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008,

Publicações Judiciais I ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministro José Delgado, Primeira Seção, v.u., julgado em 24.5.2006, DJ 12.6.2006 p. 421; EREsp 775.701/SP, Relator Ministro Castro Meira, Relator p/ Acórdão Ministro Luiz Fux, Data do Julgamento 26/4/2006, Data da Publicação/Fonte DJ 1.8.2006 p. 364; EREsp 515.148/RS, Relator Ministro Luiz Fux, Data do Julgamento 8/2/2006, Data da Publicação/Fonte DJ 20.2.2006 p. 190 RET vol. 48 p. 28; AgRg nos EREsp. Nº 860.888 - SP, Primeira Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : CIA DE CIMENTO PORTLAND MARINGA Advogado : SOPHIA CORREA JORDAO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0037889-37.1998.403.0000 (98.03.037889-9) Classe .. : 64677 AI - SP Origem... : 92.0036307-5 Vara..... : 21 SAO PAULO - SP Agrte.... :A CARNEVALLI E CIA LTDA Advogado : PAULO SERGIO SANTO ANDRE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CON

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : VALVERT ACCACIO e outros Advogado : LIDIA TEIXEIRA LIMA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0031232-84.1995.403.0000 Classe .. : 23006 AGR - SP Origem... : 93.03.085700-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Agrdo.... : VALVERT ACCACIO e outros Advogado : LIDIA TEIXEIRA LIMA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0001847-27.1995.403.6100 (95.0001847-0) Classe .. : 166 - PETICAO CIVEL Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogad

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL Nº 000211438.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.002114-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VICE PRESIDENTE CIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA e outros CIA DE CIMENTO PORTLAND PONTE ALTA CIA DE CIMENTO PORTLAND MARINGA CIA AGRICOLA CAIUA CIA MELHORAMENTOS NORTE DO BRASIL DESTILARIAS MELHORAMENTOS S/A TRANSMIG TRANSPORTES LTDA TRANCIFER TRANSPORTADORA DE CIMENTO E FER

Publicações Judiciais I ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : SAMUEL UBIRATAN DA SILVA PORTO SERGIO LAZZARINI e outro RENATO LAZZARINI Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro RENATO LAZZARINI OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 98.00.05286-0 14 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos

Publicações Judiciais I ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : SAMUEL UBIRATAN DA SILVA PORTO SERGIO LAZZARINI e outro RENATO LAZZARINI Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro RENATO LAZZARINI OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 98.00.05286-0 14 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos

Publicações Judiciais I ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. Int. São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003729-87.1996.4.03.6100/SP 2005.03.99.028240-1/SP APELANTE APELANTE : : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : ADVOGADO CIA MELHORAMENTOS