Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1703ª · São Paulo, terça-feira, 10 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 4/3/2015. DIARIAS AUTORIZADAS Processo nº 15.1.000000574-0 Favorecido: ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: CLUBE CALIBRE DE TIRO JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 22ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO - SP128014 APELADO: CORONEL CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 2ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de remessa oficial nos autos de mandado de segurança impetrado por Clube Calibre de Tiro contra ato do Chefe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1190 Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 269, incisos I, do Código de Processo Civil. Condeno a os autores ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados equitativamente em R$ 500,00, considerando os critérios do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil, o

Publicações Judiciais I ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apropriado para tanto na Subseção Judiciária. Afirma a impetrante "que a Lei nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento prevê que compete ao Comando do Exército a destruição das armas, quando não mais interessarem à persecução penal, ou seja, após o trânsito em julgado da decisão de perdimento das armas apreendidas no bojo do processo penal", mas, apesar disso, "[a] decisão judicial proferida pelo D. Juízo da 9ª Vara Federal de Campinas, que a União imputa de ato coator, determin

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do objeto pelo Exército. Trata-se de providência essencial ao deslinde da controvérsia. Afinal, está comprovado que o autor provocou a Administração, questionando a informação de que o produto seria de importação restrita. Por sua vez, o Exército informou que faria a reavaliação, mas não há comprovação de que ela tenha ocorrido, com ciência do autor. 8- Em manifestação acostada ao evento 29, a União juntou cópia do Ofício N 21 - Sseç PrAdm/SFPC/EM ESP, no qual o Chefe do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 100 2167784-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029911-56.2015.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 49 ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO PARA, NA PARTE COGNOSCÍVEL, DAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 6 DE DEZEMBRO DE 2017.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITERELATOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Sentença Tipo “A” Trata-se de mandado de segurança impetrado por Lenilda Veras dos Santos, militar temporária do Exército - reintegrada judicialmente, na condição de adida, para fins de tratamento médico -, em face de ato do Chefe do Estado-Maior da 9ª Região Militar, objetivando em sede de liminar, provimento jurisdicional que compila a autoridade impetrada a conceder sua remoção/transferência, para acompanhamento de cônjuge, militar de carreira do Exército, transf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1241 110316/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1027059-93.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI MARISA APARECIDA CARDOSO SIMÕES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1207 Chieko Onozaki Kobashi - - Mamoru Ichitani - - Shiguemi Kita - - João de Deus Sampaio - - Fabio Hiroyuki Yamaia - - Seizi Suzuki - - Sergio Cossani - - Rodolfo Cesar Ciofi - - Alexandre Magno Della Vega - Subprefeito da Região da Região do Ipiranga - Prefeitura do Município de São Paulo - Ante o exposto, JULGO P