TJSP 26/09/2016 -Pág. 1241 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
1241
110316/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1027059-93.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI MARISA APARECIDA CARDOSO SIMÕES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de cartório : Cumpra-se o V.
Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo
meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). - ADV:
LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP), SANDRA YURI
NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 1029294-96.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Armando Pisani Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar
o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os
artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/
SP), SONIA REGINA USHLI (OAB 228487/SP), KARINE BARBOSA CANEVARI (OAB 299399/SP), FERNANDA USHLI RACZ
(OAB 308879/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP)
Processo 1030676-27.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Militar - Marcelo Oliveira Saoncella - Chefe do EstadoMaior da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar
o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os
artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB
264983/SP), CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 1032855-31.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenciamento de Veículo - Itá Peças para Veículos Comercio
e Serviços Ltda - Detran/sp - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Nota de cartório : Providencie o DETRAN/SP a
retirada do mandado de levantamento. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), LUIZ GUILHERME PORTO
DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP)
Processo 1037450-73.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Militar - Celso Volpato Santos e outro - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o
Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a
1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/
SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1039040-22.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Regime - DIEGO MARCELINO RAMALHO - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que
dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos
1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). - ADV: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB
328673/SP), ALESSANDRA DE SOUZA DIAS CALDARA (OAB 247337/SP)
Processo 1039820-59.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações e Adicionais - ROGÉRIO BORGES LODI
- CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota
de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as
execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia
Corregedoria Geral de Justiça ). - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1042339-70.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Fabrizio Massarelli
Manzo - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá
observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente
os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). - ADV: LISANDRA RODRIGUES (OAB 193414/
SP), ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1043660-43.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fmaiis Indústria de Alimentos
Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de cartório : Providencie a Fazenda do Estado a retirada do mandado de
levantamento. - ADV: LUCIANO ALVAREZ (OAB 89001/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), MARIA
REGINA SALVONI (OAB 196324/SP)
Processo 1045010-03.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ELZA PORTO TREVIZAN
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá
observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente
os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO
(OAB 114625/SP), ISABELA EUGENIA MARTINS GONÇALVES (OAB 266021/SP)
Processo 1049309-86.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto de Previdência do Municipio
de São Paulo - Iprem - Vistos.Fls. 62/75: por tratar-se de conta-poupança, determino a devolução do valor retido as fls. 61 ao
autor.Expeça-se mandado de levantamento urgente.Abra-se vista à Defensoria Pública para que oriente o executado a proceder
composição amigável conforme item 13 da petição de fls. 78/81.Intime-se. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS
(OAB 257112/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP)
Processo 1053535-71.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - OLINDA ALBINO PEREIRA BISCOLA
e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução
deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o
exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAÍRA GABRIELA
AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO
(OAB 80646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0605/2016
Processo 1000490-55.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Espólio de Tancredo do Nascimento Mineiro - - Maria de Lourdes Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º