Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram DEFERIDOS os requerimentos de transferência e/ou compartilhamento de responsabilidade das licenças ambientais abaixo identificadas: 1) Tipo de solicitação: Licença Ambiental Simplificada – LAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 131 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Baltazar Vieira Ramos HKF-1268 A028788614 659-92 Baltazar Vieira Ramos HKF-1268 A028788615 603-30 Baltazar Vieira Ramos HKF-1268 A028788651 672-61 Baltazar Vieira Ramos HKF-1268 A028788652 730-70 Bamaq Sa Bandeirantes Maq E Equi OMA-7065 L030576837 746-30 Banco Finasa Bmc S A HCI-8141 L030577283 745-50 Banco Finasa Sa HIK-2182 L030576345 745-50 Banco Finasa Sa HHP-9554 L030576949 746-30 Banco General Moto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Caçununga Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, fic