Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no art. 998, caput, do NCPC. Transitado em julgado, adotem-se as cautelas de praxe. Intimemse. Brasília, 21 de novembro de 2018. Des. ALFEU MACHADO Relator DESPACHO N. 0718579-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLARECY DOS SANTOS SIQUEIRA. A: RUY DOS SANTOS SIQUEIRA. A: MARCIA REGINA SIQUEIRA COSTA. A: PAULO DE TARSO DOS SANTOS SIQUEIRA. A: ENEAS DOS

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 SEG. PUBL., DOS MINIS.DA JUSTICA,DEFESA E ORG.VINC.,NO DF. Adv(s).: DF1508300A - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0718579-56.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLARECY DOS SANTOS SIQUEIRA, RUY DOS SANTOS SIQUEIRA, MA

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 N. 0718579-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLARECY DOS SANTOS SIQUEIRA. A: RUY DOS SANTOS SIQUEIRA. A: MARCIA REGINA SIQUEIRA COSTA. A: PAULO DE TARSO DOS SANTOS SIQUEIRA. A: ENEAS DOS SANTOS SIQUEIRA. A: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS SIQUEIRA. A: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SIQUEIRA. A: ESPÓLIO DE ALCIBIADES SIQUEIRA. Adv(s).: DF0794000A - LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA. R: COOPERATIVA DE E

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Número do processo: 0718579-56.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLARECY DOS SANTOS SIQUEIRA, RUY DOS SANTOS SIQUEIRA, MARCIA REGINA SIQUEIRA COSTA, PAULO DE TARSO DOS SANTOS SIQUEIRA, ENEAS DOS SANTOS SIQUEIRA, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS SIQUEIRA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SIQUEIRA, ESPÓLIO DE ALCIBIADES SIQUEIRA AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED.MUTUO D

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 SEG. PUBL., DOS MINIS.DA JUSTICA,DEFESA E ORG.VINC.,NO DF. Adv(s).: DF1508300A - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0718579-56.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLARECY DOS SANTOS SIQUEIRA, RUY DOS SANTOS SIQUEIRA,

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 DESPACHO N. 0701634-83.2017.8.07.0014 - APELAÇÃO - A: ORTHO LIFE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Adv(s).: DF3322300A - FILIPE DE AZEVEDO LEVINO. R: MAURO MANOEL BRAMBILLA FILHO. Adv(s).: DF1720300A - LETICIA CALDERARO BATISTA. Número do processo: 0701634-83.2017.8.07.0014 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ORTHO LIFE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA APELADO: MAURO MANOEL BRAMBILLA FILHO D E S P A C H

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 de título executivo, exige a alegação de um crédito em dinheiro ou de coisa móvel ou fungível, demonstrável mediante prova escrita sem eficácia de título executivo. O documento, que serve ao processamento da monitória, deve, portanto, permitir a identificação do crédito, ainda que não se revista da executoriedade típica do título executivo. Dessa forma, entende-se como ?prova escrita?

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 concerne à penhora de fl. 660, primeiramente esclareço que se trata de penhora deferida à fl. 396 (em 15.10.2012), data anterior à sentença de interdição, não se insurgindo à época o Sr. Alcibiades, estando preclusa qualquer abordagem sobre o tema.? Não há plausibilidade jurídica no argumento de que o valor penhorado às fls. 660, no montante de R$ 60.085,56, deva ser reduzido para R$ 12.

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017. Em conformidade com o art. 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, ficam as part

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 que os autos do processo nº 2006.01.1.103332-6, Ação Cumprimento de Sentença, proposta por GERALDO MAGELA QUINTAO em desfavor de ESPOLIO DE ALCIBIADES SIQUEIRA, foram digitalizados em conformidade com o art. 1º da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, que institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Certifico, ainda, q