Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1073793-0 Luiz Carlos Moreira 2º 3º 07/12/2011 20/01/2017 15/10/2011 06/12/2016 1070041-7 Luiz Claudio Gontijo Ramos 9º 23/10/2021 14/09/2021 4º 5º 3º 4º 5º 2º 3º 2º 3º 1º 2º 3º 2º 3º 3º 3º 2º 3º 2º 3º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 4º 5º 2º 3º 21/04/2012 25/04/2017 13/01/2007 07/01/2012 08/12/2016 26/03/1997 01/08/2002 07/05/2011 20/01/2017 05/12/2006 07/01/2012 25/01/2017 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Sebastiao Fritz Bibiano CPF: 906.***.***-15 Sebastiao Adilson da Silva CPF: 085.***.***-70 Sebastiao Cezar Moreira CPF: 407.***.***-87 Valter Braz de Oliveira CPF: 795.***.***-20 Flavio Fagundes de Abreu CPF: 058.***.***-60 Gilson Ferreira Martins CPF: 060.***.***-48 Jesus Augusto de Miranda CPF: 031.***.***-40 Joao Cecilia da Costa CPF: 142.***.***-72 Jadir da Silva Ornelas CPF: 005.***.***-00 Joaquim Caetano Neto CPF:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO Edital nº 11/2014. Fundamento: Art. 23 da Lei 1195/1954, art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964 C/C art. 160 do Código Tributário Nacional, art. 406 do Código Civil, art. 161 Código Tributário Nacional, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código Civil. Notificado: Tânia Geralda Rosa. Período: março/2006 a julho/2013. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 40/2022 LABORATÓRIOS Município Prestador CNPJ Andradas Giselli Marcussi Ceac 11.397.332/0001-78 Arinos Laboratório Guimarães Ltda. 20.213.443/0001-78 Barbacena Laboratório Rocha Milagres Ltda. 10.648.515/0001-56 Campestre Citolab - Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda. 03.658.522/0001-73 Campo do Meio Prontolab Produtos de Laboratórios e Analises Clinicas Ltda. 01.231.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ARQUIVAMENTO O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *JMP Imóveis Eireli/Fazenda Tigre - CPF/CNPJ 37.502.678/0001-82, Supressão da cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Abaeté/MG, Processo Nº 2100.01.0028103/2021-62, data da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo * MML Metais Mineração Ltda. – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Passa Tempo/MG – PA SEI nº 2100.01.0022433/2022-83 ou 13020000081/20. Motivo: Não cumprimento/entrega das informações complementares solicitadas. Em 07/10/2022. (a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora Regional – URFBio Centro Oeste INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5.2. O ofício descrito no item 5.1 deverá ser endereçado ao mesmo destinatário do modelo de ofício apresentado no Anexo I deste edital, e ser enviado exclusivamente para o correio eletrônico fauna.domestica@ meioambiente.mg.gov.br, em papel timbrado, e assinado pelo prefeito municipal, vice-prefeito ou outro representante legal do município com procuração para tal. 5.3. O recurso a que se refere o item 5.1 dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02156222 Lourdes Geralda Sena – PEB – 2 - Belo Horizonte - 24 - 19/05/2014 A 11/06/2014 - , 08016248 Dorcas de Brito Amorim – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 29/05/2014 A 11/06/2014 - , 08893208 Marco Antonio de Melo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 10972800 Luciana Coura Diorio – PEB – 1 - Raposos - 1 - 02/06/2014 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Olimpia Maria da Costa – ASB – 1 - Sao Gotardo - 5 - 30/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 06732234 Zila Maria Caixeta Goncalves – PEB – 1 - Lagamar - 20 - 05/11/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 06924567 Sueli Aparecida Rosa Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 1 - 03/11/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 06944482 Maria do Carmo Porto Silva – PEB – 1 - Varjao de Minas - 20 - 04/11/2014 A 23/11/2014 - 158.I, 06959720 Rosimeire Andalecio do Couto Pereira �