Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto n° 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022, resolve: Instaurar Processos Administrativos nos termos da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº018/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Ponte Nova/MG. Objeto: Manutenção do Núcleo Regional da Hemominas em Ponte Nova, para prestação dos serviços pertinentes às áreas de hematologia (coagulopatias hereditárias e hemoglobinopatias) e hemoterapia, no município e na sua área de abrangên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO FINAL DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO EDITAL SEMAD Nº 05/2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, no uso de suas competências e em cumprimento ao disposto no Edital Semad nº 05/2022, vêm apresentar, no quadro a seguir, o resultado final da seleção dos municípios inscritos no Edital para implementação do Programa Jov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO – PE 028/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 028/2022 - Processo nº 5141001 062/2022, para Prestação de serviços técnicos especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis e Auditoria de Sistemas relevantes que impactam as demonstrações contábeis dos exercícios de 2022 e 2023, conforme Ata da sessão do Pregão Eletrônico do dia 26 de outubro de 2022, e declaro vencedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA MÉDICA BRANCA DE NEVE LTDA, CNPJ21.071.428/0001-03, do município de TIMOTEO/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica par