143 Resultado da pesquisa autor da emenda - em: 06/05/2025
Página 1 de 15
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 6º - O líder de bloco ou de bancada autorizado na ata de que trata o art. 8º, § 4º, da Decisão da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais de 16 de outubro de 2019 será responsável pela gestão das emendas parlamentares de seu respectivo bloco ou bancada no Sigcon-MG – Módulo Saída, inclusive a indicação e a solicitação de remanejamentos ou de proposta saneadora. § 1º - Conforme art. 160-A, §§ 1º, 2º e 5º, da Consti
6 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 751, 8 DE ABRIL DE 2020. Regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abri
6 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 751, 8 DE ABRIL DE 2020. Regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abril de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abri
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 114 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente RESOLUÇÃO SEGOVNº 702, 13 DE maioDE 2019. Dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais àLei Orçamentária Anual de 2019, com vistas ao atendimento do disposto no art. 160, §§ 4º a 14,da Constituição do Estado. OSECRETÁRIODE ESTADO DE GOVERNO,no uso de atribuição que
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 114 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Subseção II Do Regime de Execução das Programações Incluídas ou Acrescidas por Emendas Parlamentares Individuais, de Blocos e de Bancadas Art. 38 – O regime de execução estabelecido nesta subseção tem como finalidade garantir a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas, observados os limites e as regras de que trat
pelos requeridos em questão não encontra ressonância na prova contida nos autos, com exceção da alegação de ILDEU ARAÚJO de que não seria o autor da emenda no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Primeiro, porque o envolvimento dos ex-Deputados Federais ILDEU ALVES DE ARAÚJO, IRAPUAN TEIXEIRA e WANDERVAL LIMA DOS SANTOS resta cabalmente evidenciado nos depoimentos pessoais dos réus LUIZ ANTÔNIO VEDOIN e RONILDO MEDEIROS (fls. 2.386/2.388), ensejo em que ratificaram, na
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 665 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VALDIR ALVES DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cefab3 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Fica o(a) reclamante INTIMADO(A), por seu(s) advogado(s), de que A par da juntada pelo autor da emenda à inicial id. 84d90df, dê-se ciência à recl
6 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA, MASP 3777984, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100098, para responder pela Superintendência de Gestão de Vagas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 04/10/2021 a 26/10/2021. no uso de suas atribuições, designa ÍCARO ROMERO DOS SANTOS BATISTA DE SOUZA, MASP 13050067, titular do cargo de provimento em comiss�