Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 ; APTE: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP; APDO: PIGMENTUM S/C LTDA; ADVS.: VINICIUS DO AMARAL, MARIA LUIZA TERRA NETTO, DENISE MIMASSI. 64 - 934345-0/4; 1695/95 SÃO PAULO RELATOR: DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA ; APTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A; APDO: PADARIA E CONFEITARIA DUMONT LTDA;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 756) ; 1.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (Pateo Colegio,73-s/309) 929038-2/2 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 1105/99 SÃO PAULO; AGVTE: CONDOMÍNIO NEW STAR RESIDENCE SERVICE; AGVDO: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ; ADVS.: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO, FÁBIO JULIANI SOARES DE MELO, CELSO ALVES HERNANDES, MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento da contribuição prevista no art. 48 da Lei Estadual nº 10.394/70, no valor de R$ 9,30 (guia GARE - código 3049). SALA 1805 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Páteo do Colégio - sala 309 SERV.PROCES.REC.TRIB.SUPERIORES -D.PRIV.3(PATEO COLEGIO,73 S/309) SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 ; 1.Não admito o recurso especial. (a) Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado. (Páteo Colégio, 73 S/309) 852961-1/7 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 55010/03 SÃO PAULO; EMBGTE: CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP; EMBGDO: ADEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA ; ADVS.: DANIELA MORI, ANTONIO LUIZ FRANÇA DE LIMA ; 1.Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 52,80- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - SALA 1809 934345-0/4 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1695/95 SÃO PAULO; APTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A; APDO: PADARIA E CONFEITARIA DUMONT LTDA ; ADVS.: DINO PAGETTI, FAUSTO PAGETTI NETO, ELIZETH APARECIDA ZIBORDI; 33a. CAMARA, RELATOR: DES. SÁ MOREI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem manifestação, expeça-se e encaminhe-se o respectivo ofício ao E.TRF/3ª Região, arquivando-se os autos, sobrestados. Int. 0003224-37.2012.403.6100 - FERNANDO JOSE DE FARIAS(SP146287 - SANDRA DE PAULA DURAO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia indicada na memória discriminada apresentada pelo(a) exequente, sob pena do montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao ano em que os valores foram recebidos e III) DETERMINAR à União Federal que, caso seja apurada eventual diferença a favor do autor, restitua-lhe o respectivo quantum na forma administrativa prevista para as restituições de imposto de renda, acrescido da taxa SELIC até o efetivo pagamento, observando o montante que o autor alega já ter restituído anteriormente, no ano de 2010, em relação à mencionada declaração de ajuste anual.Condeno a União Federal ao pagamento de custas proces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem manifestação, expeça-se e encaminhe-se o respectivo ofício ao E.TRF/3ª Região, arquivando-se os autos, sobrestados. Int. 0003224-37.2012.403.6100 - FERNANDO JOSE DE FARIAS(SP146287 - SANDRA DE PAULA DURAO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia indicada na memória discriminada apresentada pelo(a) exequente, sob pena do montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 873/875: Manifeste-se a parte autora.Após, tornem conclusos. 0116794-86.1999.403.0399 (1999.03.99.116794-0) - JOSE DE ARAUJO ROCHA X JOSE CARLOS MOREIRA WELLAUSEN X JOSE MARIA DE PAULA DOMINGUES X JOSE ANTONIO DOS SANTOS X JOSE PEREIRA DE MENEZES X ILDA ANTUNES DOMINGUES X REGINA DE PAULA DOMINGUES DE VASCONCELOS X JOSE APARECIDO DOMINGUES X EDNA DE PAULA DOMINGUES X MARIA APARECIDA DOMINGUES JOLO(SP100075 - MARCOS AUGUSTO PEREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao ano em que os valores foram recebidos e III) DETERMINAR à União Federal que, caso seja apurada eventual diferença a favor do autor, restitua-lhe o respectivo quantum na forma administrativa prevista para as restituições de imposto de renda, acrescido da taxa SELIC até o efetivo pagamento, observando o montante que o autor alega já ter restituído anteriormente, no ano de 2010, em relação à mencionada declaração de ajuste anual.Condeno a União Federal ao pagamento de custas proces