Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 910 Processo 1002652-14.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Carlos Eduardo de Oliveira - - Cleber Felipe Fagunes de Oliveira - - Isabela Aparecida Fagundes Reis - Santa Casa de Misericórdia de Jacareí - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Manifestem-se os autores em réplica no prazo legal. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 758 JACAREÍ - Vistos. Concedo novamente o prazo de 15 dias ao autor para adequado atendimento às determinações de fls. 92, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 06 de novembro de 2019. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 840 honorários advocatícios ao patrono da requerida, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, na forma dos parágrafos 2º e 4º, inciso III, do artigo 85, do Novo Código de Processo, ficando a execução de tais verbas condicionada à comprovação da cessação da situação de insuficiência de recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 705 o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP) Processo 0013334-89.2009.8.26.0292 (292.01.2009.013334) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cervejarias Kaiser Brasil Sa - Vistos. Fls. 348/352: Manifeste-se o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 963 MUNICIPAL DE JACAREÍ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a autora arcará com as custas e despesas do processo, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa devidamente corrigido. Observe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 758 JACAREÍ - Vistos. Concedo novamente o prazo de 15 dias ao autor para adequado atendimento às determinações de fls. 92, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 06 de novembro de 2019. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 240 o rol de testemunhas. Lembro que o rol de testemunhas não é mera formalidade legal, mas exigência decorrente do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa parar permitir o exercício do direito à contradita, razão pela qual não serão ouvidas testemunhas não arroladas, nem a título d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 777 EMI HARADA, assim decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se.Jacareí, 07 de maio de 2.018. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 885 Pereira Fernandes - Vistos.Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a sentença proferida a fls. 61/64 com a finalidade de satisfazer o requisito do pré questionamento.Os embargos de declaração destin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Gracas Alves Martins – PEB - 11/07/2016 , 03759854680 - Ana Paula Martins Barcelos – PEB - 11/07/2016 , 51972050672 - Maria Helena Souza Barreto – PEB - 11/07/2016 , 72600292691 - Cleonice Ribeiro dos Santos Ferreira – PEB - 11/07/2016 , 05700650622 - Geisa Divina de Faria Goncalves Freitas – PEB - 11/07/2016 , 06217534673 - Adriangela Rosa e Silva – ATB - 11/07/2016 Licença negada de acordo c