Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 568 Em cumprimento ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, devem ser comprovados os recolhimentos previdenciários incidentes sobre diferenças de 13º salário, parcela objeto de condenação que integra o salário de contribuição, no prazo de cinco dias a contar do ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA cumprimento da obrigação, sob pena de execução direta (CF, artigo 11

Caderno único ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Advogado: DF017414 - HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.173913-7 DEPENDENCIA 19/11/2013 1531 - HABILITACAO DE CREDITO 111 - Habilitação de Crédito 9559 - Classificação de créditos 701 - VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL MAURICIO F

Caderno único ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Vara: ORIGEM: Advogado: 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA 1DPDF DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.173899-5 ALEATORIA 19/11/2013 1348 - DIVORCIO CONSENSUAL 98 - Divórcio Consensual 7664 - Dissolução 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA V.M.L.D. DF020143 - RENATA DE CASTRO VIANA Distribuição:

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.10.1.003919-3 ALEATORIA 20/05/2013 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 99 - Divórcio Litigioso 7664 - Dissolução 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA K.C.C.F.D.S. DF034498 - IGOR ABREU FARIAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2013.10

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES(OAB: 61154/BA) GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR(OAB: 30250/BA) CARLA REGINA DA SILVA VENEGEROLES SAULO VELOSO SILVA(OAB: 15028/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 355 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO ANTONIO CARLOS FIUZA DA SILVA ANGELICA SUELY MARIANI ALVES(OAB: 18020/BA) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ED

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 RÉU RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO RÉU RÉU PROCESSO: 0010616-20.2014.5.18.0001 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DORIVAL JOÃO GONÇALVES, RÉU RÉU RÉU VICENTE ALVES DE SOUSA ADVOGADO RECLAMADA: TECNIC SERVICOS LTDA e outros (16) ADVOGADO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARLOS FIUZA LIMA, LENI REGINA SEGURA RÉU RÉU 2099 NANSEN S

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000795-13.2018.5.05.0195 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS FIUZA DA SILVA ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI ALVES(OAB: 18020/BA) RECLAMADO PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) 1708 CLT. FEIRA DE SANTANA/BA, 02 de agosto de 2022. CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-000094

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 "c", do Código Penal, tendo em vista o "quantum" de pena privativa de liberdade aplicada. Deixo de proceder à detração, uma vez que não influenciará no regime inicial de cumprimento de pena, devendo o instituto ser analisado pelo Juízo da Execução. Verifico, no entanto, que o réu preenche os requisitos objetivos e subjetivos do artigo 44, do Código Penal, razão pela qual substituo a pena priva

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Edilson Enedino das Chagas Diretor de Secretaria: Clovis Inacio Ferreira Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2004.01.1.001394-0 - Execucao - A: HOSPITAL SAO LUCAS LTDA. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF04147

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

26.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL EXPOENTE S/C LTDA ADVOGADO : Anders Frank Schattenberg 0000372 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5005722-90.2015.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPL