Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1361 Quanto ao valor depositado, libere-se ao reclamante. ANTÔNIA FRANCISCA OLIVEIRA PEREIRA Prossiga-se com a desconsideração da personalidade jurídica da RÉU: reclamada em deferimento do requerido pelo reclamante na petição 1. ATENTO BRASIL S/A ID 2faeca5, nos termos da decisão homologatória. 2. TELEFONICA BRASIL S/A Intimem-se. 3. BANCO BRADESCO S/A 4. BANCO

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0010407-80.2017.5.03.0157 ANTONIA FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA SILVA(OAB: 133463/SP) ADVOGADO JULIANA LIMA RAMOS(OAB: 340091/SP) ADVOGADO FLAVIO BORGES PIRES(OAB: 288740/SP) RÉU WENDELL ROBER PINTO DA SILVA ME ADVOGADO CELIO APARECIDO DE CARVALHO(OAB: 79959/MG) ADVOGADO RINALDO JOSE MUNIZ(OAB: 103159/MG) AUTOR 7602 exposta a agent

Seção I ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 de Santo Antônio do Descoberto, sendo agravantes ELMO JOSÉ VIEIRA E OUTRO(S) e agravados LEONEL DA COSTA FREIRE (ESPÓLIO), ANTÔNIA FRANCISCA OLIVEIRA E OUTRO(S). ACORDAM os componentes da Quarta Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em conhecer e desprover o Agravo Regimental na Apelação Cível, n

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região rubrica Assistência Judiciária a Pessoas Carentes. 7606 Atentem-se as partes quanto à advertência do manejo inadequado das vias recursais. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS Custas de R$803,16 (oitocentos e três reais e dezesseis centavos) Em atenção à improcedência do objeto litigioso, tem-se por não calculadas sobre o valor dado à causa de R$40.158,00 (quarent

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1369 ter optado pelo regime previsto da Lei 12.546/11, nos termos do devida a partir da data de publicação desta sentença; os juros artigo 9º, § 13º. moratórios incidirão a partir do ajuizamento da pretensão (Súmula Saliento que não estão abrangidas na cobrança as contribuições 439/TST). sociais devidas a terceiros (SESI, SENAI, SESC e outros), para cuja A c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 06/2018 Remove por Permuta, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 21693 de 26/03/2015,os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre/2018: REMOÇÃO PARA MASP NOME ADM CARGO CH ESCOLA DE ORIGEM O MUNICÍPIO: Juiz de Fora 1.390.595-5 Adriele Cristine Domingos Rodrigues 2 PEB1A-Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 19/2016 publicado em 22/06/2016, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 15/08/1998, 6º biênio a partir de 14/08/2000, 7º biênio a partir de 14/08/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 19/2016 publicado em 22/06/2016, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 15/08/1998, 6º biênio a partir de 14/08/2000, 7º biênio a partir de 14/08/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 353/16 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 832635-7, de Margarida Gusmão Gomes de Araújo para Margarida Gusmão. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 354/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1J, adm. 01, a partir de 07/05/2019;MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1002928-8, Elder Moura Costa, PEB3P-Educ. F