Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1128 188 TJ/AL - COMARCA DE MATRIZ DE CAMARAGIBE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO SORAYA MARANHÃO SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL ASSUMPÇÃO COUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2014 ADV: ABDON DE ODILON CÂNDIDO NETO (OAB 10907/AL) - Processo 0000082-77.2013

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima 30 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0707962-48.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 1ª Vara Cível da Capital Apelante : Mário Alberto Moreno Lyra Advogado : Victor Kazuhiro do Nascimento Nakahara (OAB: 167398/RJ) Advogado : Luis Cláudio de Carvalho Grazinoli (OAB: 167196

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1268 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Rio Largo Procurador : Rafael Paiva de Almeida (OAB: 9717/AL) Apelado : Paulo Marinho Falcão de Melo Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ) Prevenç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1449 19 Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO. PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM. SÚMULA 340 DO STJ. LEI MUNICIPAL N.º 308/97. CONSTITUIÇÃO DE NOVO MATRIMÔNIO APÓS O FALECIMENTO DO CÔNJUGE SEGURAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 492 UCHÔA LOPES DE OMENA FILHO que injustamente a execução fora redirecionada em seu desfavor, pois não atuou como gerente ou administração da empresa executada, mas se trata de mero detentor de quotas da sociedade limitada. A legislação em regência e a jurisprudência não destoam quanto a possibilidade de redirecionamento d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1209 210 justiça o ato de citação dos herdeiros, no endereço declinado na petição inicial, com cópia da exordial e desta decisão, com o fito destes procederem a respectiva substituição processual, na forma do art. 43 do CPC.” ADV: SÉRGIO DE ARAÚJO MONTEIRO (OAB 3118/AL) - Processo 0000438-45.2009.8.02.0045 (045.09.000438-2) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1213 221 ADV: SÉRGIO DE ARAÚJO MONTEIRO (OAB 3118/AL) - Processo 0000397-05.2014.8.02.0045 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Gleice Maria dos Santos Batista e outro - O(a) advogado(a) acima fica intimado(a) do Despacho ( ) / Decisão ( ) / Sentença ( ) pela parte conclusiva a seguir:...”Isto posto, com fulcro no art

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1457 23 de instrumento e dou-lhe parcial provimento - tão somente para permitir à parte agravante = recorrente a aplicação dos efeitos da mora, caso = desde que reste configurado o inadimplemento da agravada = recorrida.21, Agravo de Instrumento nº 0803199-78.2014.8.02.0000 , de Maceió,16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2001 275 Alaíce dos Santos Siqueira Correia (OAB 11288/AL) Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALBERTO RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO AUGUSTO CALHEIROS DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0814/2017 ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 619

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2339 460 confunde com o valor material do dano. Que mal-entendida justiça é essa que dá valor ao dano imaterial ligado ao material e não dá ao dano imaterial sozinho? Além disso, o mais vulgarizado fundamento para se não conceder a reparação do dano imaterial é o de que não seria completo o ressarcimento. Mas não é justo, como be