Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 PROCESSO :1005050-11.2018.8.26.0664 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.E.S. ADVOGADO : 153445/SP - Evandro Pelissel Celles REQDA : D.V.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005052-78.2018.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Paulo Vieira ADVOGADO : 246994/SP - Fabio Luis Binati REQDO : Ccg Empreendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3644 Processo 0010119-75.2017.8.26.0664/10 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ivete Gonçalves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3644 Processo 0010119-75.2017.8.26.0664/10 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ivete Gonçalves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3820 CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 0002604-52.2018.8.26.0664 (processo principal 1009151-28.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Celina Cerqueira dos Santos - Francisco Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3818 Nadir Eurides Tozetti Borim - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido (havendo resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil), condenando o Município ao pagamento proporcional do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3550 SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP) Processo 1004837-05.2018.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Nadir Eurides Tozetti Borim - Autos conferidos. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 3208 mandado para citação. Em razão do rendimento demonstrado no comprovante pertinente, fica deferida a assistência judiciária, anotando-se. Int - ADV: JOÃO FRANCISCO GUEDES DE MOURA (OAB 345481/SP) Processo 1005700-92.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11977071 Diego Arcuri Mendes Alves – – 2 - - 2 - 19/07/2016 A 20/07/2016 - - 154 - 20/05/2016 A 20/10/2016 - , 06452288 Eva Lopes de Oliveira – ASB – 1 - Arinos - 122 - 20/05/2016 A 18/09/2016 - - , 14066906 Clarice das Merces Silva – ASB – 1 - Para de Minas - 1 - 16/05/2016 A 16/05/2016 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016