Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1451820/3 1454607/1 1331003/2 1342178/9 1452451/6 1308119/5 1258250/8 1450260/3 1450267/8 1451236/2 1202173/9 1081546/2 1449175/7 1449965/1 1450679/4 1454309/4 1449431/4 1451511/8 1447974/5 1174808/4 1449181/5 1450614/1 1122932/5 1202184/6 1449652/5 1379813/7 1450400/5 1450263/7 1450413/8 1444515/9 1450674/5 1450175/3 1450384/1 1450304/9 1451432/7 1449941/2 1450047/4 1153584/6 1450841/0 1448153/5 1448941/3 1449680/6 1247007/6 1387169/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 489, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Federal n°11.941, de 27/5/2009). Art.5º - Os portadores de um bilhete de aposta premiado poderão reivindicar seus prêmios, dentro de um prazo legal, de noventa (90) dias corridos, contados do dia do sorteio. Parágrafo único - Os prêmios prescreverão após 90 (noventa) dias, do respectivo sorteio. Art.6º - Os prêmios prescritos serão repassados, à LEMG, conforme disposto no item 14.11 do Contrato n° 01/2010. Art.7º - É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1900800/2021. *Processo n° 01648/2021, Usuário: José Assunção Rezende, União de Minas, Deferido, Portaria n°1900702/2021. *Processo n° 01880/2021, Usuário: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900615/2021. *Processo n° 01069/2021, Usuário: Paulo Rodrigues Silveira Filho, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900543/2021. *Processo n° 01679/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1900800/2021. *Processo n° 01648/2021, Usuário: José Assunção Rezende, União de Minas, Deferido, Portaria n°1900702/2021. *Processo n° 01880/2021, Usuário: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900615/2021. *Processo n° 01069/2021, Usuário: Paulo Rodrigues Silveira Filho, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900543/2021. *Processo n° 01679/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12313011 Janaina Dener de Sa – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 12372421 Alessandra Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 14070403 Rozangela Saraiva Guimaraes – PEB – 2 - Betim - 8 - 16/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 14336879 Flavia Gomes de Araujo Lara – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03452752 Maria do Carmo Dilascio Moncorvo Rezende – TDE – 3 - Belo Horizonte - 31 - 21/08/2020 A 20/09/2020 158.I, 03452752 Maria do Carmo Dilascio Moncorvo Rezende – TDE – 3 - Belo Horizonte - 20 - 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12313011 Janaina Dener de Sa – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 12372421 Alessandra Rodri