Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). 0203 AC-SP 2162077 0000514-85.2015.4.03.6117 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU SP ADV : SP209598 WESLEY FELICIO APDO(A) : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV : SP104370 DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS APDO(A) : Cia Paulista de Forca e

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : EDNA MARIA BARBOSA SANTOS APDO(A) : MUNICIPIO DE CAFELANDIA SP ADV : SP251522 CARINA APARECIDA FACEIRA MEDINA ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DE 03/08/2016, POR INDICAÇÃO DO PRESIDENTE, NA FORMA DO ART. 3.º DA ORDEM DE SERVIÇO 1/2016-UTU4. 0456 AC-SP 2075249 0009588-28.2013.4.03.6120 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP076921 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM APTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADVG : FABI

Publicações Judiciais II ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0106 AI-SP 552033 0004321-34.2015.4.03.0000 00064244520144036112 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL : SP264663 GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO AGRDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA SP ADV : SP205472 ROGERIO MONTEIRO DE BARROS PARTE R : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP A QUARTA TUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001132-66.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDINEI DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: SP388721-PRISCILA RODRIGUES REZENDE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001136-06.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: SP211735-CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001137-88.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCE

Publicações Judiciais ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO : LAMINORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMINAS S/A : DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A : CRISTINA KAKAWA DIRETOR PRESIDENTE DA COMERCIALIZADORA BRASILEIRA : DE ENERGIA ELETRICA - CBEE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA : ELETRICA - ANNEL : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA Boletim 13ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 13/2015 Sergio Fernando Moro Juiz Fede

Publicações Judiciais II ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO E ACOMPANHOU O RELATOR. 0112 AI-SP 547491 0031809-95.2014.4.03.0000 00014794020144036136 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : MUNICIPIO DE PALMARES PAULISTA/SP : SP215020

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000946-43.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA PIRES DE CAMPOS ADVOGADO: SP359982-SANDRA MARA MOREIRA DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000947-28.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIA VELOSO ADVOGADO: SP367006-RENATO CAETANO VELO RÉU: I

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0003773-86.2013.403.6108 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: PAULA MENAO ADV/PROC: SP155671 - ROBINSON CORREA FABIANO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0003774-71.2013.403.6108 PROT: 09/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MUNICIPIO DE BAURU ADV/PROC: SP107801 - MARIA GABRIELA FERREIRA DE MELLO REU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0003775-56.2013.403.6108 PROT: 09/09/2013

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SANTO ANDRé, 11 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002283-11.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN VALVERDE COROMINAS - SP241835 RÉU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Advogados do(a) RÉU: RENATA CRISTINA RABELO GOMES - SP215582-B, JOSE CARLOS WAHLE - SP120025-B DECISÃO Dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de c

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000946-43.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA PIRES DE CAMPOS ADVOGADO: SP359982-SANDRA MARA MOREIRA DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000947-28.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIA VELOSO ADVOGADO: SP367006-RENATO CAETANO VELO RÉU: I