Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000965-49.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO COSTA LEITE ADVOGADO: SP232246-LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000969-86.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA MOTA ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉ

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ADRIANA DE FATIMA NUNES ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001253-94.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALTAMIRO LEONARDO MILANI ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ADRIANA DE FATIMA NUNES ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001253-94.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALTAMIRO LEONARDO MILANI ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001330-06.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS CLAUDIO VIEIRA ADVOGADO: SP277245-JOSÉ REINALDO SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0001328-36.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEG

Publicações Judiciais II ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP287799 ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL ADV :SP252118 MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO PARTE R :Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ - 22ª SSJ - SP ADIADO PORAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0038AI-SP 515138 0023728-94.2013.4.03.0000 00037747120134036108 RELATOR :DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE :MUNICIPIO DE BAURU SP ADV :SP107801 MARIA GABRIELA FERREIRA DE MELLO AGRDO(A) :Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL e outro ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 3 VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001330-06.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS CLAUDIO VIEIRA ADVOGADO: SP277245-JOSÉ REINALDO SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0001328-36.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEG

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

284 da lei processual, se o autor da ação não corrige a deficiência, impõe-se seja indeferida, extinguindo-se o processo sem a resolução do mérito. Inteligência da regra dos arts. 295, I e parágrafo único, II, c.c. art. 267, I, do CPC. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ AgRg na Rcl 11074 SP 2012/0271807-3. Data da publicação 26/08/2014) Nem se alegue, de mais a mais, a necessidade de prévia intimação pessoal do autor para fins de extinção do feito. É que o rit

Publicações Judiciais II ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A ADV : SP021585 BRAZ PESCE RUSSO APTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL PROC : MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA APDO(A) : MUNICIPIO DE MACAUBAL SP ADV 00060 AC : SP277523 RAFAEL PIRES MARANGONI 2046387 0000537-84.2013.4.03.6122 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADVG : ANGELICA CARRO APTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A ADV : SP021585 BRAZ PESCE RUSSO APDO(A) : Mu

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000403-40.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6341001561 AUTOR: MIANO & MIANO LTDA - ME (SP178568 - CLEITON MACHADO DE ARRUDA) RÉU: COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ ( - COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ) UNIAO FEDERAL (AGU) ( LUIS CLAUDIO ADRIANO) AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 0000402-55.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6341001562 AUTOR: KELLY DAS GRACAS ASSUNCAO PIMENTA (SP178568 - CLEITON MACHADO DE ARRUDA) RÉU: COMPANHIA LUZ E

Publicações Judiciais II ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A : SP021585 BRAZ PESCE RUSSO AGRDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA SP ADV : SP283803 RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO PARTE R : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ANDRADINA >37ªSSJ>SP 00111 AI 549068 0001300-50.2015.4.03.0000 SP 00055853820144036106 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL : SP076921 JOAO DACIO DE SOUZ