Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de maio de 2020 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BENEDITO APARECIDO LEITE, GERALDO APARECIDO HONORIO, JOSE AUGUSTO SANTANA, JOAO ROBERTO TOSTA, IASNAIA MARCELINO DOS SANTOS CORREIA, MARCIO DONIZETE ESTEVO, JOSE ZACURA NETTO, FERNANDO HENRIQUE RIOS, ALVARO ISAQUE DE OLIVEIRA COSTA, RUBENS ALVES CORREA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BENEDITO APARECIDO LEITE, GERALDO AP

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000562-63.2015.4.03.6143 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: CICERO CARLOS SILVA, ADEMIR BARREIROS RIBEIRO, LUZIA FRANCISCA DE ASSIS, TERESINHA DE JESUS ALMEIDA DA SILVA, ANTONIA DE OLIVEIRA MARSON, NILZA BENEDITA APARECIDA MUFATTO, MARIA DE FATIMA FRAGAS PAIVA, MARIA APARECIDA DE ARAUJO, TEREZINHA BARROS DE SOUZA, ANA EMILIA PRIMININI DE AMORIM Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO ZADROZNY GOUVEA DA COSTA - SP321746-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002475-51.2013.403.6143 PROT: 13/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ERRIDE FABRAO DOS SANTOS ADV/PROC: SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002476-36.2013.403.6143 PROT: 13/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NICOLAU AUSGUSTO GLAUS NETO ADV/PROC: SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Há previsão legal para o pagamento do auxílio-transporte mediante desconto de 6% (seis por cento) da remuneração do cargo efetivo e a menção quanto a “vencimento” e não em “subsídio”, é irrelevante (uma vez que são sinônimos), não havendo que se cogitar em isenção do seu pagamento. 11. Com relação à irresignação da União com relação ao recebimento dos valores em atraso, não merece reparos a sentença, que entendeu pelo cabimento dos valores não recebidos, a i

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os Autores, inconformados, insurgem-se contra a sentença (Num. 89892484 - Pág. 3/ 67) suscitando, em breve síntese, (i) a incompetência do juízo federal, uma vez ausente a legitimidade da Caixa Econômica Federal; e (ii) que restou demonstrado o interesse de agir dos autores Cícero Carlos Silva, Ademir Barreiros Ribeiro e Antonia de Oliveira Marson, na medida em que os sinistros nos imóveis ocorreram no período de vigência dos financiamentos; (iii) a legitimidade dos autores Luzia Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 970 320.01.2011.016268-3/000000-000 - nº ordem 2178/2011 - Declaratória (em geral) - ELZA HARDT VELOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 181 - Porque tempestivos, aprovo os quesitos formulados pelo requerido às fls.163/164, dando-se, oportunamente, ciência ao perito. Acerca da contestação e

Publicações Judiciais I ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. ESBULHO POSSESSÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. - Versa o feito originário sobre pedido de tutela antecipada objetivando a reintegração de posse da faixa de domínio localizada "na Avenida Ipiranga, em frente ao nº 25, mais especificamente no km 466 + 287 metros da linha férrea", bem como "o desfazimento das construções e instalações indevidamente realizadas ao longo da ferrovia, em faixa de domínio e respectiva lin

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 6266/2002 12319/2008 9205/2005 3936/2004 12728/2010 1977/1998 2977/2003 1681/2007 3489/2004 2111/2009 10279/2008 4512/2007 4429/2004 6872/2009 8614/2009 3009/2006 10932/2004 5480/2005 5884/2011 4193/2008 1210/2004 6945/1999 9953/2010 6371/2005 11227/2008 11110/2010 6181/2009 2109/2009 10183/2010 6732/2003 11672/2005 6499/2009 6563/2009 8578/2009 10045/2008 12755/2008 6445/2009 9339/2003 6026/2002 3363/2003 8420/2005 5214/2008 4686/2007 6119/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- (omissis) 7.- Mesmo quando o contrato de mútuo é firmado sem a participação efetiva da empresa seguradora, é de se reconhecer que, tratando-se de um seguro obrigatório, estabelece-se, necessariamente, uma relação jurídica entre ela e o mutuário. 8.- (omissis). 10.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp 403.143/PE, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/10/2013, DJe 06/11/2013. Grifei)Saliento que nem mesmo inclusão da CEF no polo passivo desta lide, na qual

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a Embargante sobre a Impugnação aos Embargos Monitórios apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. 0002459-63.2014.403.6143 - ALBERTO ALVES DE MENEZES(SP137420 - ANA CLAUDIA GRANDI LAGAZZI E SP218013 - ROBERTA DENNEBERG CURTOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o autor sobre os Embargos Monitórios apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.Intime-se. 0002847-63.2014.403.6143 - ALBERTO ALVES DE MENEZES(SP