Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 INTERESSADO: AILTON BARBOSA TELES. CPF: 189.473.522-68. MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI 20. CHASSI: 9BRB33BE7L2024436. PORTARIA Nº 2022330002416, de 08 de junho de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: EDILEIDE VIEIRA TEIXEIRA. CPF: 450.297.092-15. M

Diário Oficial ● 06/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 11 Quarta-feira, 06 DE MARÇO DE 2019 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 72 da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, alterada pela Lei n.º 7.267, de 05 de maio de 2009 e, ainda os termos do Processo nº 2019/81684 -PAE, de 22/02/2019. RESOLVE: I– FORMALIZAR A CONCESSÃO, a servidora GISELI FURTADO CORDEIRO, Id. Funcional n° 5935768/1, ocupante da função temporária de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Cadastro e Habilitação, de 180

Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 2020330002945, de 17 de julho de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: JONAS JOSE DOS SANTOS. CPF: 281.353.775-68. MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD XPLUS AT. CHASSI: 9BRB29BT6K2224162. PORTARIA Nº 2020330002947, de 17 de julho de 2020 MOTIVO

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.621 R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR os servidores, BRENDA MONTEIRO BATALHA, Técnica em Gestão de Obras Públicas, com Identidade Funcional nº 518556660/2, para atuar como fiscal titular, e ARÍCIA REGINA CUNHA LEITÃO SOARES, Secretária de Gabinete, com Identidade Funcional nº 5924714/4, para atuar como fiscal substituto, ambos lotados na Célula de Recursos Materiais, do Contrato nº 055/2021/SEFA, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e a empresa A

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1063 DE 24 DE MAIO DE 2022 INTERROMPER, 23 (vinte e três) dias, a contar de 23/05/2022, do gozo das férias do servidor LUIZ OTAVIO SOUZA DA SILVA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5128854/1, lotado na Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, concedidas pela PORTARIA Nº 623 de 31/03/2022, publicada no DOE nº 34.923 de 06/04/2022, referente ao exercício de 11/05/2021 a

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 PORTARIA Nº 2022330002412, de 08 de junho de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: JULIO CESAR ARRAES BENDAHAN NETO. CPF: 540.079.682-68. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT. CHASSI: 98861110XLK293794. PORTARIA Nº 2022330002414, de 08 de junho de 20

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 PORTARIA Nº 2019330003282, de 18 de outubro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO. CPF: 167.947.022-15. MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT. CHASSI: 93HGK5860GZ218286. PORTARIA Nº 2019330003298, de 21 de outubro de 2

Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33352  9 Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017 CPF: 307.595.872-72. MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT. CHASSI: 9BRBLWHE5H0063912. Protocolo: 165777 PORTARIA N.º 175, DE 06 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - GABINETE DO SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe é conferida por lei, e tendo em vista determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança n.º002087424.2014.14.0301 (Processo n.º 0020177300050

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  7 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º. O regulamento estará disponível no site da Escola de Governança Pública do Estado do Pará – www.egpa.pa.gov. br e com os Agentes de Desenvolvimento e Capacitação – ADCs em todos os Órgãos, Entidades, Unidades Regionais ou correspondentes. Art. 10º. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral da EGPA. Belém, PA, 21 de Março de 2017. Protocolo: 167548 SECRETARIA DE ES

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33581 Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: JOSE ORLANDO AMIN ATHAYDE. CPF: 023.800.052-49. MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD XLS. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$67.110,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$52.380,91. Protocolo: 291879 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 580 DE 13 DE MARÇO DE 2018 CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora NATALIE MARIA BASTOS F