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30 diário oficial Nº 34.948 Data de Ratificação:26/04/2022 - PAE nº 2022/454920 Justificativa: Para atendimento do hospital por um período de 06 meses, considerando que o produto encontra-se com estoque zerado na CCAF, e que o medicamento corresponde ao item fracassado e/ou deserto nos últimos pregões (25/2021, 49/2021 e 91/2021), bem como que já foi incluído em novo processo licitatório, visando o abastecimento anual (Processo 2022/272458) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Prog
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 113 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de uso odontológico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Preg�
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 109 Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021 Ata de Registro de preços para eventual Aquisição DE KITS DE MATERIAL DE APOIO ESCOLAR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 202101207-8. Empresa vencedora: ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.813.143/0001-00, lote 1, valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Vigê
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . . DESIGNAR SERVIDOR . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . PORTARIA DE DESIGNAR N° 24/2021 de 14 de Abril de 2021. A Diretora do 9° Centro Regional de Saúde desta SESPA, usando atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 72/2021 de 13 de Janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 3445
diário oficial Nº 34.760 95 Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1112 – CGP/DAF/FCP DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legaispelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, p
126 diário oficial Nº 34.637 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ . Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 039/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise
104 diário oficial Nº 34.921 21.488,62. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2023. Ordenador: Klenard Attílio Ranieri, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 3.044/2021PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos - Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, Valor Total R$ 13.493,70. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2023. Ordenador: Klenard Attílio Ranieri, Secretário de Saúde.
diário oficial Nº 34.923 137 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 Serviços Ltda, CNPJ nº 11.048.879/0001-68. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Total R$ 322.866,00. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO ADMI
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 135 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., CNPJ 06.167.730/0005-91, torna público que solicitou da SEMAS/PA a Autorização de Fauna - AU Processo nº 2022/21616, para continuidade do programa de monitoramento de fauna para os grupos de mastofauna, herpetofauna, avifauna, entomofauna, ictiofauna, fitoplâncton, macro invertebrados bentônicos e monitoramento da fauna atropelada nas áreas de influência do empreendimento, localizad
diário oficial Nº 34.907 103 Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022 04 e o Município de Benevides/PA - CNPJ n.º 05.058.466/0001-61, Recursos R$ 492.769,56 (quatrocentos e noventa e dois mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), a serem liberados na Conta Corrente n.º 2132.006.71019-1, com vigência de 16/03/2022 a 15/03/2024, firmado em 09/03/2022, assinado por PEDRO VICTOR DA COSTA ROCHA, EM NOME DO FAR, e por LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, EM NOME DA CONVENIA