IOEPA 27/04/2022 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 diário oficial Nº 34.948
Data de Ratificação:26/04/2022 - PAE nº 2022/454920
Justificativa: Para atendimento do hospital por um período de 06 meses,
considerando que o produto encontra-se com estoque zerado na CCAF, e
que o medicamento corresponde ao item fracassado e/ou deserto nos últimos pregões (25/2021, 49/2021 e 91/2021), bem como que já foi incluído em novo processo licitatório, visando o abastecimento anual (Processo
2022/272458)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0349008569, 0349008725, 0349008950, 0349009280,
0349009308, 0349009475, 0349009535, 7349008494, 7349008545 e
seus respectivos superavits; Elemento de Despesa:339030
CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82; ENDEREÇO: Estrada do Curuçambá, Curuçambá, Ananindeua/PA, CEP: 67.146-263; TELEFONE: (91)3346-0446 Fax: - (91)3282-0206
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 789577
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 041/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Data: 26/04/2022 - PAE nº 2022/454920
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO - HIDROXIDO DE FERRO;
CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 789578
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 403 /2022 – CAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/93599;
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias de MARCILENE DA COSTA GONÇALVES, Técnico
de Enfermagem, Matricula Nº 57197931/1 concedida de 17/01/2022
a 15/02/2022, conforme PORTARIA Nº 1023/2021 , publicada no DOE
Nº.34.764 para o período de 25/01/2022 a 24/02/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 22 de Abril de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 789476
PORTARIA Nº 404/2022 – CAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/450828;
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias de JOSE ROBERTO DUARTE JUNIOR, Assistente
Administrativo, Matricula Nº 57192723/1 concedida de 02 a 16/05/202,
conforme PORTARIA Nº 344/2022-GAPE/GP/FSCMP , publicada no DOE
Nº 34.932 para o período de 01/06/2022 a 15/06/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 22 de Abril de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
PORTARIA Nº 408/2022 – CAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/408176 ;
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias de ANA JULIA CREAO FERNANDES FERNANDEZ,
Médico, Matricula Nº 57173310/2 concedida de 02 a 31/05/2022,
conforme PORTARIA Nº 344/2022-GAPE/GP/FSCMP , publicada no DOE
Nº 34.932 para o período de 02/05/2022 a 16/05/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 26 de Abril de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 789471
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE00646
Valor: R$ 18.400,00
Data: 20/04/2022
Objeto: Aquisição emergencial de Seringas para Cateter, Escova Profilática,
Agulha Hipodérmica,Papel Termosensível, frasco em plástico
PAE nº 2022/480130 - Dispensa Nº 035/2022/FSCMP
Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos:
0669008100; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 00.799.666/0001-51
ENDEREÇO: Rua Maravalho Belo, 77, Marambaia, Belém/PA, CEP: 66.623240, Telefone: (91) 3131-6200/3243-1044
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 789676
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE00672
Valor: R$ 97.019,00
Data: 20/04/2022
Objeto: Aquisição emergencial de Seringas para Cateter, Escova Profilática,
Agulha Hipodérmica,Papel Termosensível, frasco em plástico
PAE nº 2022/479893, Dispensa de licitação nº 035/2022/FSCMP
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos:
0669008100; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA:E. R. TRINDADE, CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Rua São Francisco nº 1104, Bairro Juazeiro, Santa Izabel do
Pará-PA, Cep: 68.790-000, Telefone: (91) 98814-4784
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 789678
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE00651
Valor: R$ 54.000,00
Data: 20/04/2022
Objeto: Compra Emergencial de SISTEMA TRANSOBTURATÓRIO MÉDIO
URETRAL
PAE nº 2022/420310 - Dispensa Nº 034/2022/FSCMP
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos:
0669008102; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF:
12.544.921/0001-02
ENDEREÇO: Tv. Barão do Triunfo nº3540, Sala 401/402 e 407, Bairro Marco, Belém/PA, CEP: 66.095-055, Telefone: (91) 3242-9825
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 789679
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE00645
Valor: R$ 21.500,00
Data: 20/04/2022
Objeto: Aquisição emergencial de Seringas para Cateter, Escova Profilática,
Agulha Hipodérmica,Papel Termosensível, frasco em plástico
PAE nº 2022/480471 - Dispensa Nº 035/2022/FSCMP
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos:
0669008100; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: MM LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/MF: 05.109.384/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, km 13 nº 1331, Agulha, Belém/
PA, CEP: 66.811-000, Telefone: (91) 3201-1000
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 789683
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE00650
Valor: R$ 3.430,00
Data: 20/04/2022
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de material de consumo: TECLADOS E MOUSES
PAE nº 2022/308051
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos:
0669006841; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA:NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA EIRELI - EPP,
CNPJ/MF: 05.194.705/0001-00
ENDEREÇO: Travessa Padre Eutiquio Nº 850 - Terreo - Campina, Belém/PA,
CEP: 66.015-000, Telefone: (91) 3271-0568 / 3271-1572
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 789684
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE00637
Valor: R$ 123.140,82
Data: 20/04/2022
Objeto: COMPRA EMERGENCIAL - MATERIAL DE CONSUMO, de KIT DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA ADULTO COM 03 ITENS
PAE nº 2022/352287 - Dispensa Nº 036/2022/FSCMP
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos:
0669008100; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF: 00.028.682/0001-40
ENDEREÇO: Av. Guido Caloi nº 1935, BL. C 1, Bairro Jardim São Luis, São
Paulo/SP, CEP:05.802-140, Telefone: (11) 3595-6758/ (11) 3595-6755
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 789687