Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.628 de 21/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 36000.3598492/02-100 36000.3995942/02-100 36000.3999002/02-100 36000.3956122/02-100 36000.3999122/02-100 36000.3660532/02-100 36000.3995932/02-100 36000.3999132/02-100 Turmalina Turmalina Turmalina Ubá Ubá Virgínia Virgínia Visconde do Rio Branco CONFERÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.972 de 18/08/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.972 de 18/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.848 de 02/08/2021 1.972 de 18/08/2021 1.676 de 22/07/2021 1.504 de 05/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.542 de 27/09/2021 1.

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2195 à Maternidade e à Infância de Felisburgo; 23: Valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); - R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Hospital Cura D´ars- 9. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SANTA RITA, Acosoma de Machacalis; Medina/MG – CNPJ 20.854.436/0001-55: Valor de R$ 50.000,00 - R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Hospital Dr. Otávio (CINQUENTA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2196 anterior, novamente há de ser louvada a decisão dos membros do Executada a entidade que recebeu o recurso. comitê gestor do valor da indenização dos danos morais coletivos, 2.2- ao cadastrar os dados dos cumprimentos de sentença, deverão quando há destinação, de forma emergencial, de parte do montante ser incluídos os seguintes assuntos: “Questões de alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 xxxxx CNPJ xxxxx 2 xxxxx xxxxx 3 xxxxx xxxxx Resultado de recurso (se for o caso): Não houve interposição de recurso. Distribuição de valores: Total da média complexidade ambulatorial: R$ 34.969,12/mês. Total da média complexidade hospitalar: R$ 102.032,12/mês. Total Portarias Ministeriais, Incentivos e Recursos Compleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Total 677 de 02/04/2020 721 de 06/04/2020 702 de 06/04/2020 721 de 06/04/2020 1.166 de 08/05/2020 1.166 de 08/05/2020 3.890 de 28/12/2019 1.634 de 26/06/2019 702 de 06/04/2020 702 de 06/04/2020 3.670 de 20/12/2019 976 de 24/04/2020 976 de 24/04/2020 677 de 02/04/2020 1.634 de 26/06/2019 3.890 de 28/12/2019 3.470 de 16/12/2019 976 de 24/04/2020 976 de 24/04/2020 1.634 de 26/06/2019 596 de 27/03/2020 953 de 24/04/2020 2.002 de 06/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI! 2240.01.0000873/2021-17 Contrato Nº 40/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Credenciada Maria de Fátima Furtado, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Luminárias, na localidade de Lumináriasem Minas Gerais.Vigência: 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.922, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme a especificação da resolução Método de cálculo: (Nº de equipamentos com comprovação da aquisição conforme a especificação da resolução no prazo estipulado/Nº de equipamentos planejados para aquisição confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�