Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Administração Prisional ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo SEI nº 2100.01.0000626/2018-94. Partes: Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Conceição do Mato Dentro. Objeto: “Estabelecimento de um regime de estreita cooperação entre as partes para o ofício de voluntários e profiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 3º 3º 3º 039/2009 160/2009 161/2009 06/04/2009 11/11/2009 11/11/2009 Laboratório Análises Clínicas Santa Edwiges Fisio Saúde Clínica Fisioterapia Fisioclínica Clínica de Fisioterapia - Sociedade Simples 3º 130/2009 06/10/2009 Laboratório Santa Cruz 3º 131/2009 08/09/2009 Laboratório de Análises Clínicas Bioexames 1º 3º 086/2013 206/2010 31/07/2013 10/12/2010 TRIMED Medicina Diagnóstica Ltda - ME Gi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.591, DE 02 DE JULHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natural Stone C. Exportação Ltda. Ângelo de Paula Neto Carvoaria Sul Mineira Ltda. Benedito Valério Borges Messias Antônio da Silva 03.921.110/0001-84 889.816.065-87 10.412.316/0001-44 165.993.226-20 86.413.069/0001-62 213819/2019 218323/2019 213822/2019 213821/2019 213820/2019 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natural Stone C. Exportação Ltda. Ângelo de Paula Neto Carvoaria Sul Mineira Ltda. Benedito Valério Borges Messias Antônio da Silva 03.921.110/0001-84 889.816.065-87 10.412.316/0001-44 165.993.226-20 86.413.069/0001-62 213819/2019 218323/2019 213822/2019 213821/2019 213820/2019 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2013, celebrado em 25/06/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação Cristiano Varella/Hospital do Câncer de Muriaé, do município de Muriaé/MG. CNPJ: 00.961.315/0001-03. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0003/2013, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. O v