Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 CERÂMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA. Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010506520 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Cerâmica e Dragagem Xavier Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Obras de infraestrutura (pát

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de apostila processo n° 0631/2019 –Pelo presente fica incluído a seguinte dotação orçamentária no processo licitatório nº 0631/2019, nº 04.122.00012.035.449052, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias de Prefeitura Municipal de Viçosa, 30 de abril de 2020. Ângelo Chequer Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020, Processo Interno nº 2.568/2019, para contratação de clínica de reabilitação, credenciadas no chamamento público nº 019/2019, para pessoa com d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 484/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 216/2020 Objeto: Aquisição de frasco em plástico com borrifador, dispensador em plástico e sabonete líquido, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As prop

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2018 – A pregoeira adjudica o item 01 valor total de R$ 48.360,00 à empresa GTO – Grupo Técnico em Odontologia Ltda-ME. A Secretária Mun. de Saúde, HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 17/01/2019. 2 cm -17 1185145 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros serviços de serralheria incluindo o fornecimento de material, mão de obra e instalação, através de adesão à ata de registro de preços, no valor total de R$ 633.853,15 (seiscentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), face a correção de erro material apurado no processo. Sarzedo, 15 de dezembro de 2021. 6 cm -15 1569575 - 1 Serranópolis de Minas Prefeitura Municipal AVISO DE INTENÇÃO À ADESÃO DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, para Confecções de Carnês de IPTU. Antonio Rodrigues da Silva, (Prefeito Municipal). EXTRATO DOT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2020. Modalidade: Leilão. Tipo licitatório: Maior oferta. Leilão Oficial nº 001/2.020. Objeto: Leilão Oficial de bens inservíveis pertencentes a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. A abertura do leilão será realizada em duas etapas, sendo online a partir do dia 22 de Outubro de 2020, através do site “www.patricialei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha motomecanizada, uma retroescavadeira, em conformidade com o convênio 625/2017/SEGOV/PADEM, parceria entre a Secretaria de Estado de Governo do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/MG. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 07/08/2018 ás 13hs30min horas- Pregoeira- ANA APARE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Castelo Gráfica e Editora EIRELI- EPP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Valor: R$ 25.417,80 (vinte cinco mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Leandro Rafael da Silva - (Prop