TJMG 13/05/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de apostila
processo n° 0631/2019 –Pelo presente fica incluído a seguinte
dotação orçamentária no processo licitatório nº 0631/2019, nº
04.122.00012.035.449052, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas
secretarias de Prefeitura Municipal de Viçosa, 30 de abril de 2020.
Ângelo Chequer Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 306/2019 processo n°
3004/2019 – Pregão eletrônico n° 74/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – TALIA APARECIDA DE CARVALHO CALIXTO,
inscrito no CNPJ sob o N°: 28.445.452/0001-04, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio, no
valor de R$ 67.490,00(sessenta e sete mil e quatrocentos e noventa
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 60/2020 processo n° 4309/2019 – Pregão eletrônico n° 03/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – PORT
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ: 08.228.010/0005-14, objeto: Aquisição de material
escolar para atender as demandas das escolas e creches Municipais
de Viçosa, iniciando em 27 de fevereiro de 2020 com termino em 31
de dezembro de 2020, no valor de, R$ 60.760,00 (sessenta mil e setecentos e sessenta reais) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo 01 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra Nº
14/2020 ao processo n° 1839/2019– concorrência 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79, Contratado: WORKSERVICE EIRELI EPP,
inscrita sob CNPJ n° 11.368.044/0001-95, objeto: contratação de
empresa especializada para fornecer pavimentação asfáltica em
CBQU em diversas ruas e bairros no Município, no valor de R$
762.639,19 (setecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta e
nove reais e dezenove centavos) nos termos do art 65 I” b” da lei
8.666/93.fudamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2020
processo Nº 1141/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para
contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego para
elaboração de projetos executivos para revitalização de trecho da
Avenida Oraida Mendes de Castro no Bairro Novo Silvestre dentro
do perímetro urbano de Viçosa/MG, conforme solicitado pela Superintendência de Gestão Pública e Governança, em favor da empresa
QUEIROS & CARLOS TOPOGRAFIA , PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
sob nº. 27.347.144/0001-75, no valor de R$ 17.200,00(dezessete mil
e duzentos reais). Viçosa, 12 de maio de 2020. Ângelo Chequer Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 32/2020 - processo Nº 1529/2020 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público
que fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para aquisição de fita zebrada para auxiliar na sinalização viária , para atender a Diretoria de Transito , conforme solicitado
pela Superintendência de Gestão Pública e Governança, em favor das
empresas COMERCIAL MOREIRA E MARTINS LTDA-ME , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 16.617.470/0001-39 , no valor
de R$ 1.328,00 (hum mil trezentos e vinte e oito reais) e VANESSA
CAMARGO DA ROCHA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº.
24.136.684/0001-11, no valor de R$ 1.246,00 (hum mil duzentos e
quarenta e seis reais). Viçosa, 12 de maio de 2020. Ângelo Chequer
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação n° 30/2020 - processo Nº 1549/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna
público que fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e
suas alterações, para aquisição de materiais elétricos para o Cemitério Colina da Saudade, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Administração, em favor das empresas PAULO SERGIO EIRELI,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 06.912.516/0001-99 , no
valor de R$ 291,26 (duzentos e noventa e um reais e vinte e seis
centavos) , VIÇOSA CASA DO ELETRICISTA LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.286.713/0001-87 , no valor de
R$ 1.624,52 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e dois centavos ) e CM MATERIAL ELETRICO EIRELI, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 30.958.348/0001-57, no valor de
R$ 4.779,85 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos). Viçosa, 12 de maio de 2020. Ângelo Chequer Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2020, PROCESSO Nº121/2020
do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Engenharia Ambiental para Elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PGIRS do município.
Abertura dia 26/05/2020 às 09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34) 3654-1259
2 cm -11 1353268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICO INEX. 14/20, PAC126/20 AQ.
SOFTWARES P/ TO DO NUNI-SMS.
Cont. CTS Centro de Tecnologia em Software Ltda. Vlr global: R$
872,00. Avimar M Barcelos/Pref.
1 cm -12 1353872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
EXTRATO DO EDITAL 044/2020.
PROCESSO 073/2020 - TP 002/2020
Objeto: Contratação de Empresas especializadas para a execução de
obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de
Bocaiuva/MG, no valor total estimado de R$ 740.861,02. Critério
de julgamento será o de menor preço global. Entrega dos Envelopes:
Até as 08:30h do dia 29/05/2020. Abertura dos envelopes: 08:40h
do dia 29/05/2020 – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Extrato do Edital 045/2020. Processo 074/2020 - TP
003/2020 - Objeto: Contratação de Empresas especializadas para a
execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravados em ruas dos Distritos de Machados e Pedregulhos, no valor
total estimado de R$ 321.898,62. Critério de julgamento será o de
menor preço global. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30h do dia
01/06/2020. Abertura dos envelopes: 08:40h do dia 01/06/2020 –
Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Carmem Vieira Santos – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, nos termos das Leis 13.979/20, 10.520/02, 8.666/93, para
aquisição emergencial de materiais medico hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia do novo corona vírus - COVID
-19 neste município, baseando no regime simplificado previsto na
lei 13.979/20 no dia 19/05/2020 as 08h:00min. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP
39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122 E-mail:
[email protected], www.miravania.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2020 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para prestação de serviços de analise e conferencia de todos os convênios firmados pelo município com o governo federal e governo estadual, termos de compromisso, transferências de recursos federais para gastos
em transporte escolar, merenda escolar e transferências do governo
estadual para o transporte escolar, compreendidos entre janeiro de
2013 a dezembro de 2019, no dia 25/05/2020 as 08h:00min. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300 – Centro
– CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122,
E-mail: [email protected], www.miravania.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2020 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para contratação de prestação de serviços de assessoramento ao setor de convênios bem como acompanhamento e prestação de contas de transferências e convênios que o município de Miravânia tenha firmado
ou vier a firmar, no dia 25/05/2020 as 14h:00min. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP
39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122, E-mail:
[email protected], www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 12 de maio de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 42/20- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 3/20.
MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de móveis sob medida compreendendo o material e mão de obra e instalação; dentre outros para
a Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, conforme especificação
no memorial descritivo, projeto de designer de interiores. Abertura:
28/5/20 as 08:30 hrs. Informações: O edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados no Site da Câmara Municipal, https://www.camaraguardamor.mg.gov.br/. 12/05/20. Valtamir
Assunção da Silva, pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 31/2020. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material de Construção, Ferramentas Gerais e EPI para atendimento das Secretarias e Departamentos
Municipais. ABERTURA: 28/05/2020 às 09h30.AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 32/2020.OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material de Escritório para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. ABERTURA: 02/06/2020 às 09:30h.Editais e
informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti
Santos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para que se proceda à contratação da empresaGERSON
RODRIGUES DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 24.327.597/0001-41,
para a contratação de serviços técnicos especializados através da
análise da metodologia contábil e administrativa aplicada à destinação dos recursos procedentes dos órgãos componentes do sistema
de saúde, especialmente a classificação contábil e o atendimento aos
dispositivos legais, sobretudo os estabelecidos através das portarias
expedidas pelos respectivos concedentes, aplicando-se aos servidores dos setores envolvidos no sistema, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, objetivando as correções eventualmente necessárias à adequação de todas as classificações funcionais
programáticas no âmbito da saúde, relativas aos exercícios de 2013 a
2020 ajustando-as, na hipótese de constatação do cometimento involuntário de eventuais equívocos contábeis e administrativos, com o
valor global de R$ 17.589,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e
nove reais). Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha-MG, para o exercício de 2020.
Ladainha, 12 de maio de 2020. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do
Município.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020,
Ref. A Inexigibilidade: 01/2020, Processo nº 144/2020. Contratante:
Município de Alfenas-MG. Contratado: APAE DE ALFENAS, inscrita no CNPJ:21.426.044/0001-58 Objeto: Prestação de serviço
ambulatoriais. Alfenas 31/03/2020. Luiz Antônio da Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
LEILÃO Nº 01/2020
O Município de Rio Espera/MG, torna público que,no dia 26 de maio
de 2020, às 89h00m, na sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura de Rio Espera/MG,promoverá o LEILÃO Nº 01/2020, tipo maior lance ou oferta, dos seguintes bens
inservíveis:Lote 01 Materiais Recicláveisem conformidade Lei nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações complementares na Prefeitura de Rio Espera, pelo telefone (31) 3753-1254 ou
email:[email protected].
Rio Espera/MG, 11 de maio de 2020.
Wellington da Silveira - Presidente da Comissão de Leilão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 000028/2.020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
000015/2.020 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 000010/2.020 .
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 28/05/2.020, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço, tendo
como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares, móveis, eletrodomésticos e outros para atender
a Secretaria Municipal de Saúde do município de Verdelândia-MG,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual
se encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br, podendo
também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no
horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 08 de maio de 2.020.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2020
Torna público o Extrato do Contrato nº 050/2020. Objeto: Prestação
de serviços médicos no Programa Saúde da Família - PSF. - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 042/2020, na modalidade Pregão Presencial
nº 027/2020, tipo menor preço para Contratação de empresa para
o fornecimento de equipamentos permanentes e materiais diversos
de acordo com a Resolução SES/MG 6.820 de 30/08/2019, atendendo à solicitação do Departamento de Saúde. A abertura será dia
27/05/2020, às 14h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias,
a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias-MG. Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 12 de maio de 2020. Alberto
Santos de Matos - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020
Torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº
016/2020 do Pregão Presencial nº 09/2020, celebrada com a empresa
EBMC Motorpeças e serviços LTDA, ata de registro de Preço
015/2020 celebrada com a empresa Vitorcar Lanternagem e Pintura
Ltda, ata de registro de preço 014/2020 celebrada Ambiental Serviços e Inspeções Veiculares Eireli que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios
e peças elétricas genuínas, originais e outras para veículos leves,
médios pesados da frota municipal. torna publico o cancelamento
da ata de registro de preço n°032/2019 celebrada com a empresa
casa de construção confiança Ltda-ME, 033/20190 celebrada com a
empresa Geraldo Alves Cordeiro e Cia Ltda, 34/2019 celebrada com
a empresa Instalar - Comercio e Serviços em Ar Condicionado Eireli,
035/2019 celebrada com a empresa Romário materiais de construção
Ltda que tem como objetivo registro de preço para aquisição de matérias de construção hidráulico elétricos. Torna Publico o cancelamento
do Contrato 049/2019 do Pregão Presencial 012/2019 celebrado com
a empresa Supermercado Garcia Certo da Econ. Ltda com objetivo
de aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar, material de
limpeza em geral e utilidades domésticas para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Prefeitura Municipal de
José Raydan, situada à Rua das Flores, 25, Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA –
AVISO - PROCESSO: 00035/2020 Pregão Presencial: 00016/2020. O município de Janaúba/MG, torna
público que restou deserta a sessão de julgamento das propostas e
documentação do Processo Licitatório 00035/2020 PP 00016/2020
que ocorreu no dia 28/04/2020 às 09:00:00, tendo por objeto, “Aquisição de Caixas D’Água”, conforme especificações do edital e anexos, informações no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG. Marco Antônio de
Carvalho. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020.
Objeto:Contratação de serviços de internet banda larga tipo radio,
inclusos serviços de instalação, configuração, manutenção periódica
e suporte técnico. Tipo: Menor Preço Global. Abertura dos envelopes: Dia 27/05/2020, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas ou pelo
Tel.: (33) 3745-8001. Monte Formoso, 12/05/2020. José Gomes da
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 12/2020
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial SRP nº 12/2020, no dia 26 de maio de 2020, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo
menor preço por item. Objetivando o Registro de preços referente
à aquisição de materiais de papelaria e tecidos em geral para atendimento das secretarias municipais de Gameleiras. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.brou
pelo e-mail: [email protected] - João Paulo Pereira da
Silva - Pregoeiro Oficial.
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REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO: 0035 / 2020 - Pregão
Presencial: 0016/2020. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Terçafeira , 26 de Maio de 2020 às 09:00:00, em sua sede situada na Praça
Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0035/2020
na modalidade Pregão Presencial nº 0016/2020, do tipo Menor Preço
por item para Aquisição de Caixas D’Água, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário
de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos
os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº
085/2020, Pregão Presencial nº 034/2020, cuja sessão para a abertura
dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada
no dia 26/05/2020, às 10:00hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios,
através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n,
Centro, no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou
ainda, no site da Prefeitura (https://www.caboverde.mg.gov.br/licitacoes/anda mento).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 37361220, ramal 35 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 12 de maio de 2020
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
CREDENCIAMENTO 002/2020
de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais para
atendimento às demandas da Secretaria de Saúde de Águas Vermelhas/MG. A primeira seleção ocorrerá em 25/05/2020 às 08h00min,
permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados. Informações complementares no endereço acima mencionado, no site: www.
aguasvermelhas.mg.gov.br e e-mail: licitacao.prefeituraav@gmail.
com - Luan Dias dos Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020,Registro de Preços,tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto será aaquisição de material pedagógico com recursos provenientes do FNDE. O credenciamento e
recebimento de envelopes será no dia 25/05/2020 às 09:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.
mg.gov.br, no endereço acima mencionado no horário de 08h00min
às 12h00min ou através do e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.
com - Águas Vermelhas/MG, 12/05/2020 - Clécio Teixeira Alves Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020
O Município de Silveirânia/MG, torna público, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02, Pregão Presencial nº 18/2020, Processo nº
33/2020, referente a aquisição de um trator novo para atender as
necessidades da Administração Municipal de Silveirânia/MG, em
cumprimento ao Convênio Mapa nº 892177/2019, firmado entre o
município de Silveirânia junto à União Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, abertura dia 27/05/2020, às 09hs30min, na sede da Prefeitura, localizada
a Rua Araújo Ferreira, nº 15, Centro. Informações pelo telefone (32)
3572-1122 e pelo e-mail: [email protected] - Silveirânia, 12/05/2020, Eline Martins da Costa, Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020 - O Município de Silveirânia/
MG, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Pregão Presencial nº 19/2020, Processo nº 34/2020, referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os setores de
saúde do Município de Silveirânia/MG, de acordo com a proposta
nº 13.536.915000/1190-01, abertura dia 27/05/2020, às 13hs00min,
na sede da Prefeitura, localizada a Rua Araújo Ferreira, nº 15, Centro. Informações pelo telefone (32) 3572-1122 e pelo e-mail: [email protected] - Silveirânia, 12/05/2020, Eline Martins
da Costa, Pregoeira.
5 cm -12 1353905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2020
Para os interessados, pessoas físicas para permissão de serviços de
transporte individual de passageiros por Táxi no Município de Frei
Inocêncio, Estado de Minas Gerais de acordo com a Lei Municipal nº
897 de 07/03/2018, alterada pela Lei Municipal nº 913 de 04/12/2019
e Decreto Municipal nº 01 de 13/01/2020. Edital encontra-se à disposição nos dias 13/05/2020 a 15/06/2020, com abertura no dia
16/06/2020 às 09h:00min. Informações - Tel.: (33) 3284-2686. José
Geraldo de Mattos Bicalho - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1353815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará
realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia
29/05/2020, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 3º pavimento - Centro, visando a aquisição de agregado siderúrgico
(escória) com granulometria de 0,00 a 0,19 mm, incluindo transporte
do local de sua aquisição até o Setor de Controle de Estoque da Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí/MG, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte. Cópia
do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 12 de
maio de 2020. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1353764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
034/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020
Objeto:Locação de máquina motoniveladora (PATROL), para recuperação das estradas vicinais no interior do município de Francisco
Sá/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.Abertura da sessão seria
dia 14 de maio de 2020 às 13h30minestáSUSPENSAcom base na
sumula 473 do STF. Telefone: (38) 98816-0346 - Site:www.franciscosa.mg.gov.brou e-mail: [email protected] Pregoeiro Oficial: Felisberto Rodrigues Neto.
3 cm -12 1353793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 E OUTROS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 006/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020,
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a execução de Pavimentação e Drenagem em diversas vias públicas urbanas no Município
de São João do Manteninha, conforme Contrato de Repasse OGU
Nº 884754/2019/MDR/CAIXA - Programa: Planejamento Urbano
- Operação nº 1064012-80, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A abertura
será dia 29/05/2020 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos,
59 - Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone: (33)
3242-1208. E-mail: [email protected]. Filipe Alves Souza Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG. O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 007/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2020,
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada de engenharia elétrica, para construção de extensão,
ampliação e modificação de redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica urbana (Distrito de Vargem Grande e Divino
das Palmeiras). A abertura será dia 01/06/2020 às 09h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida
Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro, nos dias úteis no horário
de 07h00 às 13h00, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@bol.
com.br. Filipe Alves Souza - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG. O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 008/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/
materiais permanentes para atender às necessidades do Centro Municipal de Saúde/Unidade Básica - UBS Divino das Palmeiras de São
João do Manteninha, a serem custeados com recursos da Emendar
Parlamentar - Proposta de nº 12373.674000/1190-02, Ministério da
Saúde/Fundo Nacional de Saúde. A abertura será dia 27/05/2020 às
09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200512201923028.