Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 599 Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Pro Life Equipamentos Medicos Eireli; Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP); Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); 1011004-91.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057686-41.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Carlos Rieg ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057337-38.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1337 Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Apelante: Maria Aparecida Cosme; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Apelan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2377 tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC, a fim de que se dê integral cumprimento à decisão exarada em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1610 Embargos de Declaração opostos por ECOLIFE SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em relação à decisão de fls. 2015/2016, suscitando possível omissão. DECIDO. Conheço dos Embargos, nos termos do artigo 1.022, inc. II do CPC, pois tempestivos. Contudo, sem razão a embargante. Não se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1741 Processo 0026507-72.2019.8.26.0053 (processo principal 1047787-87.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fl Logística Brasil Ltda - Prefeitura do Município de São Paulo - Considerando a manifestação da exequente em relação à satisfação da obrigação, JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1793 à parte contrária por 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP) Processo 0021908-56.2020.8.26.0053 (processo principal 1002756-10.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria Ang�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2326 228902/SP) Processo 1064082-34.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - AGINY VENTURIN - - Andre Luiz Bolsoni - - Clarice Mattoso Bevilacqua Vasques da Fonseca - - Claudio Cesar Alves Pires - - Clemilda Martins dos Santos de Araujo - - Eva Vilma Oliveira Mesquita - - Lazaro Berg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1648 em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1508 a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Jorge Franco Comparato - Vistos. Fls. 10/14: Ciência ao exequente. No mais, aguarde-se conforme determinação de fls. 09. Intime-se. - ADV: ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP) Pro