Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 EXEQTE : Nucleo Recreativo Infantil Trevo Encantado Ltda ADVOGADO : 185253/SP - Izildinha Aparecida Reina Cecato EXECTDA : Anali Gomes Miguel da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014703-47.2016.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ‘BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : 20581/SP - Iduvaldo Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 107 da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1014708-69.2016.8.26.0554; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Vagner esequiel de Lima; Advogado: Orlando Silva do Nascimento (OAB: 375767/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP; 2152284-03.2016.8.26.0000; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 826 contagem de tempo para aposentadoria e para licença prêmio. Em razão da sucumbência, a parte demandada arcará com o pagamento das despesas processuais (excetuada a taxa judiciária, conforme isenção prevista no art. 6.º, Lei Estadual n.º 11.608/03) e honorários advocatícios, que fixo, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 1023 291731/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0717/2016 Processo 0017208-04.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 1011 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2016 Processo 0014220-34.2016.8.26.0554 (processo principal 1003174-65.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - 23º CIRETRAN DE SANTO ANDRE - Diogo Tranchezzi Roxa - Vistos.Fls. 32 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 845 que, guardarão observância ao art. 1º-F da Lei nº. 9.494/97 e às Leis nºs 11.960/09 e 12.703/12, conforme orientação atual do E. STF sobre a matéria (cf. RE nº 747703 AgR Rel. Min. Luiz Fux, j. 24/02/2015, bem como as ADIs nos 4.357 e 4.425, inclusa a decisão do Plenário de 25/03/2015, que conferiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 719 Processo 1014021-92.2016.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou Preterição - Salvador Ferreira da Silva Junior - Município de Santo André - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 845 SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB: 246030/SP) Nº 1014272-47.2015.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recte/Recdo: Wagner Brasileiro da Silva - Recte/Recdo: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1010 às partes do retorno dos autos. Para a execução do julgado, se o caso, deverá a parte credora proceder nos termos do disposto no Provimento CG nº 16/2016. O cumprimento de sentença tramitará no meio eletrônico e deverá ser instruído com as cópias indicadas no § 2º do artigo 1286 das NSCGJ. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1572 débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica n