Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 PROCESSO :1014451-56.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDA : Iolanda Honorio da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1014452-41.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 EXECTDO : Roberval Sabino da Silva e Suzeane Vieira da Silva ADVOGADO : 301186/SP - Ricardo dos Santos Maciel VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1015233-63.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Sineval Serafim da Rosa VARA:SEF SETOR DAS EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 691 de págs. 111/112 não merecem acolhida.Isso porque, nenhuma omissão/contradição/obscuridade ocorreu na decisão, devendo, eventual discordância deve ser manifestada por meio do recurso próprio.Diante disso, mantenho a decisão tal como lançada. Intime-se.Santana do Parnaíba, 06 de setembro de 2016.DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 604 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1011623-87.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 590 Processo 1017733-05.2015.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.V.R. - J.C.S. - Fica a dra Gianna intimada que a certidão de honorários expedida às fls.31, datada de 12/04/2016, deverá ser desconsiderada, tendo em vista que o código da ação constou de forma equivocada, assim, foi expedia nova ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 670 sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP) Processo 1013895-54.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Velha Ltda e outro - Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. - ADV: TATIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 624 Federal. À guisa de complementação, é de se registrar que o caso sub examinem não se enquadra na exceção prevista no parágrafo 3º, do mesmo artigo 109 da Constituição Federal, tido em conta que não se trata de questão atinente à previdência social.Se assim é, resta claro que a competência par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 677 prova pericial, incompatível com incidente escolhido.Insta consignar que, inscrita a dívida ativa com observância dos requisitos definidos pelo artigo 202 do CTN, a certidão respectiva goza da presunção relativa de certeza e liquidez, atributos que somente são desconstituídos mediante a produção de p