9 Resultado da pesquisa 1013660-50.2021.8.26.0053 - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 512 Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Miguel Castanho; Advogado: Fabio Luiz Baldassin (OAB: 88436/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodrigo Pereira Checa (OAB: 186872/SP) (Procurador) 1013660-50.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1166 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Viação Gato Preto LTDA ADVOGADO : 183299/SP - Andréa Vianna Nogueira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013656-13.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Casa de Couros Romeu Ltda ADVOGADO : 318460/SP
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1869 pelo acórdão recorrido. Além disso, a ausência de impugnação do fundamento central do acórdão recorrido atrai a incidência da Súmula n. 283 do STF. 4. Reconhecida a legalidade dacobrançapelopontoextrano período anterior à edição da Resolução ANATEL n. 528 de 17.4.2009, fica prejudicado o exame do cabimen
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 660 CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013177-54.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Ap
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2004 - Eduardo Camargo Rodrigues - - Aguinaldo Dias - - Edson dos Santos e Souza - - Silas Alves de Góes - - Marcos Paulo Evaristo - - Ubiratã Faustino Nascimento - - Arthur Florio da Costa - - Sandro Alvarado Gomes - - Roberto Camargo - - Leci Almeida de Lima - - Marcos Ricardo Iglecias - - Elvis Dias da Fonseca - - André Lu
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2467 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001268-15.2019.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apte/Apdo: Asg Engenharia Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Azzus Consultoria em
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1639 Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Banco J Safra S/A - Vistos. Com base no cálculo de fls. 01/03 e nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se o devedor para efetuar o depósito do valor do débito (R$ 2.866,46 atualizado
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1640 Delegado da Delegacia Regional Tributária Drtc I São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, concedo em parte a ordem para anular o lançamento de IPVA concernente ao exercício de 2021 relativamente ao(s) veículo(s) automotor(es) de que trata a demanda. Oficie-se. Custas e despesas pela(s) parte