Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1004082-89.2016.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA : 185635/SP - Erika Maria Santos de Souza E Silva : Dirceu dos Santos DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1004611-11.2016.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 ADVOGADO : 185635/SP - Erika Maria Santos de Souza E Silva EXECTDO : Rodrigo Albuquerque da Silva VARA:2ª VARA CIVEL PROCESSO :1004123-22.2017.8.26.0101 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA ADVOGADO : 141439/SP - Elcio Vieira Junior EXECTDO : Abilio de Oliveira Junior VARA:1ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1004082-89.2016.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA : 185635/SP - Erika Maria Santos de Souza E Silva : Dirceu dos Santos DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1004611-11.2016.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1681 Processo 1004129-29.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos. Da leitura dos autos, verifica-se que a ora embargante já interpôs Embargos Infringentes anteriormente - inclusive já julgado - da mesma decisão que pretende agora combater.De tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1728 Federal, no sentido de não tolerar, em recurso extraordinário, alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da República, e, muito menos, pretensão de reexame de provas (Sumulas 279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1991 AR.Assim, aguarde-se a comprovação para posterior despacho inicial determinando a citação.Int. - ADV: ELCIO VIEIRA JUNIOR (OAB 141439/SP) Processo 1004110-23.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos.Reconsidero a extinção do feito, ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1594 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATÁLIA PETRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2018 Processo 1003664-20.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Edson Antonio Casad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1623 Está a predominar a presunção de veracidade, legitimidade e legalidade da prova referida. Em verdade, a(s) avaliação(ões) médica(s) realizada(s) pela Previdência Social dá conta que foi concedido a parte autora a aposentadoria por invalidez em 24/10/2016 (fls. 146), perdendo, em tese o autor, o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1626 que o exequente tem direito a receber.Já existem diversos precedentes judiciais que recomendam que tais processos sejam sumariamente eliminados.O STJ no Recurso Especial 429.788/PR, (Rel. Min. Castro Meira, 2ª. Turma) decidiu:”EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - VALOR ÍNFIMO