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Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2539 331575/SP) - Bruna Monteiro Bonassa (OAB: 345717/SP) Nº 1000633-86.2016.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado - Adamantina - Recte/Recdo: João Carlos Ferreira de Paula - Recte/Recdo: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Fábio Alexandre Marinelli Sola - Por votação unanime, negaram provimento
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2534 especial do requerido Progresso Alta Paulista, citado por edital, devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: SEBASTIAO UBIRAJARA APOLINARIO (OAB 145121/SP), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP) Processo 1000771-91.2014.8.26.0673 (apensado ao processo 0000498-32.2014.8.26) - Representação Crimin
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 44 Senhor Oficial de Justiça. Após, defiro o pedido de fls. 132, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR) Processo 1000901-81.2014.8.26.0673 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA - MASTELLINI & DIAS
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 58 processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil pela falta de interesse de agir superveniente pela perda de objeto. Pela peculiaridade da ação, deixou de condenar o requerido nas custas e despesas processuais. Sendo a ação proposta pelo Ministério P�
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 29 executivo, ficando, por conseguinte, constituído, de pleno direito, o título executivo judicial em favor da autora, doravante exequente, na forma do artigo 1.102c do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito exequendo, abrangendo as fases de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 40 antes de mais nada, da verossimilhança da alegação, isto é, que exista uma aparência de verdade na afirmação da parte. As circunstâncias fáticas que envolvem o caso não estão suficientemente elucidadas, de modo a deixar transparecer a indispensável verossimilhança das alegações e os demais requisit
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 83 Processo 1000771-91.2014.8.26.0673 (apensado ao processo 0000498-32.2014.8.26) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - LUCIANO MARQUETI DE SOUZA - WELLINGTON GUIDINI - Vistos. Tendo em vista que o causídico da parte querelada, devidamente intimada (fl. 190), não apresentou as contrarrazões
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 38 vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP), CILENE FELIPE (OAB 123247/SP) Processo 1000649-78.2014.8.26.0673 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.H.C.F. - M.A.F. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre a dev
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 41 Estado de São Paulo - - Universidade Estadual de São Paulo (Usp), Unidade Universitária do Instituto de Química de São Carlos - III-DISPOSITIVONestes termos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, revogando a antecipação da tutela deferida; por consequência, extingo o processo com a resolução do
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 36 para determinar a retificação do quadro geral de credores, a fim de incluir o crédito detido por NAPPI E NAPPI COM. DE MOLAS LTDA em face da recuperanda BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA E OUTROS, no valor R$ 7.415,35 (sete mil quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), de natureza QUIROGRAFÁRIA. Não