Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARAIBUNA EM 07/01/2016 PROCESSO :0000008-28.2016.8.26.0418 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WALDIR JOSÉ DA SILVA REQDO : Benedito Edson Pinheiro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000009-13.2016.8.26.0418 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2345 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSERVAL BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2016 Processo 1000112-03.2016.8.26.0418 - Mandado de Segurança - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Flavia Nogu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2601 DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), THIAGO APOSTOLICO CALVITI (OAB 222407/SP), FRANCISCA DE ASSIS CARVALHO (OAB 179144/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2297 e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei o seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, diante do decurso do prazo solicitado. - ADV: CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR (OAB 261278/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2788 dias, comprovar, sob pena de indeferimento do benefício, sua condição de miserabilidade jurídica, apresentando seu último recibo de pagamento de salário, se houver, despesas extraordinárias, informando e comprovando, e sua última declaração do imposto de renda. Nesse sentido: “O Estado prestará assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2898 Processo 1000601-40.2016.8.26.0418 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos.Intime-se a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, comprovando o andamento da carta precatória, tendo em vista a certidão e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2898 Processo 1000601-40.2016.8.26.0418 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos.Intime-se a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, comprovando o andamento da carta precatória, tendo em vista a certidão e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3004 Neste sentido tem-se: AÇÃO DE USUCAPIÃO. Decisão que indeferiu o pedido de ingresso no polo ativo da demanda formulado pela agravante. Reforma. Agravante que deveria ter integrado o polo ativo, em litisconsórcio necessário com o ex-marido, por se tratar a usucapião de ação real. Erro de procedimento qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3141 (quinze) dias, sob pena de indeferimento nos termos do artigo 321, “caput”, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de: Apresentar certificação prévia do memorial descritivo emitido pelo INCRA, por meio do SIGEF, a fim de evitar sobreposição de áreas, cuja descoberto se daria somente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2850 prática de determinado ato ou fato jurídico, como trabalhos materiais ou intelectuais. O CCB de 2002, ao se referir à obrigação de fazer, nos artigos 247 a 249 (CCB de 1916, arts. 878 a 891), deixa claro que traduz prestação de fato, que não se confunde, portanto, com obrigação de dar, que “consis