Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1661 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Número do processo: 0809074-61.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCIO ARGEU MAFORT Participação: ADVOGADO Nome: WILTON WALTER MORAIS DOLZANIS JUNIOR OAB: 28104/PA Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA BIANCA CORREA DA COSTA OAB: 27099/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A P

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1964 O referido é verdade e dou fé. Santarém, 18 de agosto de 2020. ALESSANDRA TRINDADE RIBEIRO LAUANDE Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recurs

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1956 das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0811572-33.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: CASA FORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LUIZ AMARAL FARIAS OAB: 16713/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Pod

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1962 Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justi

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1980 Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e conden

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2074 ADVOGADO Nome: MARCELO ANGELO DE MACEDO OAB: 18298/PA Participação: REU Nome: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO ZAITTER OAB: 325PR/PR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0806235-29.2020.8.14.0051 AUTOR: RENATA SOARES PINTO Advogado(s) do reclamante: MARC

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2075 012358/PA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0811572-33.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: CASA FORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: FABIO LUIZ AMARAL FARIAS Nome: CASA FORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Endereço: Avenida Bartolomeu de Gusmão, 1520, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 680

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1979 Processo nº 0811572-33.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: CASA FORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - Advogado do(a) RECLAMANTE: FABIO LUIZ AMARAL FARIAS - 6713 RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECLAMADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA012358 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presenc

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1978 As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link que será disponibilizado nos autos até a véspera da audiência. O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verifica

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1495 I.Santarém/PA, 29 de janeiro de 2020. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLIJuiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especialdas Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0810396-19.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: BRUNO DELANO CHAVES DO NASCIMENTO Participação: RECLAMADO Nome: DELTA AIR LINES INC. Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI OAB: 24140/P