Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 PROCESSO : 0139754-53.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : France Elizabeth Placido Alves ADVOGADO : 23814/CE - Rodolfo Diogo Sampaio Filho REQUERIDO : Maritima Seguros S/A VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:34 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0140108-78.2016.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 13200195/2015 - Fortaleza AUT PL : Policia Civ

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 495 0906245-69.2014.8.06.0001 LOTE 8 Assunto: Honorários advocatícios 0142235-86.2016.8.06.0001 0111552-32.2017.8.06.0002 0167874-09.2016.8.06.0001 0104648-30.2016.8.06.0001 0004659-73.2014.8.06.0178 0005005-24.2014.8.06.0178 0166307-40.2016.8.06.0001 0181127-64.2016.8.06.0001 LOTE 9 Assunto: CEJA - ascensão educacional 0138919-65.2016.8.06.0001 0139810-86.2016.8.06.0001 0142

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 473 0140253-37.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrido: Vinicius Bezerra Pinheiro de Oliveira. Advogado: Thiago Andrade Dias (OAB: 33988/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0893439-02.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fort

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 440 PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE EXIGE CUMULAÇÃO DE REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO: TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO FUNCIONAL E IDADE DE 50 ANOS. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS NO CASO CONCRETO. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECUR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1680 422 do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 5 de maio de 2017. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito - Relatora 0139314-57.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceara. Recorrida: Ana Carolina Albuquerque Colares. Despacho: - Intimar ambas as partes para que se manifestem sobre a Teoria do Fato

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 377 0140253-37.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrido: Vinicius Bezerra Pinheiro de Oliveira. Advogado: Thiago Andrade Dias (OAB: 33988/ CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. ACÓRDÃO Acórdão... Fortaleza-CE, - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. JUIZADO ESPECIAL DA F

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 379 0207388-03.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!roc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Recorrida: Vanessa Alves Gheller. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Ana Let!ia Diogenes Rodrigues. Advogado: Jose Etnatan Perei

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 297 P.R.I.Após o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.Demais expedientes de estilo. ADV: GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA (OAB 14716/CE), EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO (OAB 6512/ CE) - Processo 0181405-65.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO REQUERENTE: Luiz Gonzaga Oliveira Filho - REQUERIDO: Estado do Ceará - Ante o expo

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1570 Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2020. ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), ADV: CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA (OAB 10341/ CE) - Processo 0136094-51.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração REQUERENTE: Patricia Thatyane Nogueira Veras - REQUERIDO: Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE e outr

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1475 488 Célia de Paula Pedrosa - REQUERIDO: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Ipm - R.h.Vistos e examinados. Recebo o recurso inominado interposto, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/1995, dispensando a parte recorrente do preparo, ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997).Intim