Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 (ao) servidora (o) JOAO BERNANDO DE ALMEIDA MORAES, matrícula 57194819-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE REDUTO 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.02.17 A 31.01.20. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.12.21 A 29.01.22 no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regio

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07oficial DE OUTUBRO DE 2022 50  diário Nº 35.145 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022-SEDAP ProcESSo Nº 2022/1193151 a SEcrETaria dE ESTado dE dESENVolViMENTo aGroPEcUario E da PESca – SEdaP, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25 § 1º da lei federal nº. 8.666/93 e considerando Parecer Juridico nº 627 /2022 - coNJUr, exarado n

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.968 CONSIDERANDO-SE os termos do Memo. nº. 020/2022-CPAD, de 27/04/2022, no qual o Colegiado informa, em suma, que embora tenha envidado esforços para esclarecer os fatos, ainda necessita executar outros procedimentos imprescindíveis para o deslinde do caso. RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº. 1638/2019-GAB/CORRE

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, interino. Protocolo: 878545 PORTARIA Nº 338 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. O SECRET�

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.640  119 Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 ção com Reposição de Peças, Aquisição de Bombas Hidráulicas e Perfuração de Poços Artesianos Para Atender a Prefeitura Municipal de Capanema/ Pa. Empresa: R. R. Ribeiro Ltda Cnpj nº 14.726.199/0001-44.Vigência: 03 (Três) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/07/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO E

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.014 Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023 Assinatura: 15/06/2022 Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338; FONTE: 0116 – FEMA; ELEMENTO: 339030; PLANO INTERNO: 4120008338C; AÇÃO: 183714 Contratado: BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI (CNPJ/MF nº 01.580.769/0001-99) Endereço: Beco da Piedade, N° 32, entre Piedade e Praça Magalhães, CEP: 66.053-220, Bairro: Reduto, Município de Belém/Pa, e-mail: [email protected], telefone: (91

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 133 Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 042/2022/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especial

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200  37 Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Destino(s): Nova Esperança do Piriá. Servidor (a): Raimunda Alcilene Mendes dos Santos Cargo: Gerente Id. Funcional: 5947119/2 Período: 29/11 a 01/12/2022 Diária(s): 2,5 (duas e meia) PORTARIA Nº 463 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 PAE nº 2022/1493188 Objetivo: A Engenheira se deslocará para fiscalizar obras na PA-467 - Cametá. Origem: Belém Destino(s): Cametá. Servidor (a): Ra

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO diário oficial Nº 34.969  49 DIÁRIA . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 Autorizo nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 2022/438500, de 11 de Abril de 2022, que tem por objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ - FÁBRICA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.5

Diário Oficial ● 17/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.833  11 Segunda-feira, 17 DE JANEIRO DE 2022 exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 17/01/2022 a 16/01/2023. EMPRESA: A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.137.731/0001-70, Inscrição Estadual nº 156251744, estabelecida à Avenida Rômulo Maiorana, nº. 1792 - A, Bairro do Marco, Belém-