IOEPA 13/05/2022 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO
diário oficial Nº 34.969 49
DIÁRIA
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a Dispensa de Licitação,
referente ao Processo n° 2022/438500, de 11 de Abril de 2022, que tem
por objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ
- FÁBRICA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.553.026/000106, com sede na Rua Antônio Barreto, nº 1595, CEP: 66.060-060, Bairro
de Fátima, Belém/PA, para confecção de uniformes por demanda, para
abastecer a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), conforme solicitação
e fundamentação constante nos autos do processo.
Belém/PA, 12 de maio de 2022.
RAUL PROTÁZIO ROMÃO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício
Protocolo: 797861
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2022-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 2022/215622 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, RAUL PROTAZIO ROMAO, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 012/2021
- SEMAS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Edital, tendo como vencedora do certame, a
empresa abaixo discriminada:
Empresa: JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA/ CNPJ:
25.054.102/0001-10
Valor total: R$ 54.900,00
Belém/Pa, 10 de maio de 2022.
RAUL PROTAZIO ROMAO
Secretário De Estado De Meio Ambiente E Sustentabilidade/Em Exercicio
Protocolo: 798091
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2022-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2022/129216 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, RAUL PROTAZIO ROMAO, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2022
- SEMAS, cujo objeto é fornecimento de licenças para o conjunto de aplicativos SKETCHUP PRO E V-RAY, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Edital, tendo como vencedora do certame, a
empresa abaixo discriminada:
Empresa: TOTALCAD TREINAMENTO E COMERCIO LTDA/ CNPJ:
12.550.309/0001-34
ITEM 01 – SKETCHUP PRO (06 Licenças)
Valor Total R$ Valor Total: 41.799,00
ITEM 02 - V-RAY PARA SKETCHUP (06 Licenças)
Valor Total: 35.400,00
Belém/Pa, 10 de maio de 2022.
RAUL PROTAZIO ROMAO
Secretário De Estado De Meio Ambiente E Sustentabilidade/Em Exercício
Protocolo: 798096
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 2022/1094047 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, RAUL PROTAZIO ROMAO, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 008/2022
- SEMAS, cujo objeto é aquisição de materiais ergonômicos, de acordo com
as condições e especificações técnicas constantes no Edital, tendo como
vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada:
Empresa: CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS
EIRELI/ CNPJ: 32.513.880/0001-96
ITEM 01 – Apoio Ergonômico Para os Pés
Valor unitário: R$ 53,69 / QTD: 1.300
Valor Total: 69.797,00
Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI/ CNPJ: 01.424.128/0001-45
ITEM 02 – Bolinha antiestress
Valor unitário: R$ 5,73 / QTD: 1.300
Valor Total: 7.449,00
Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA/ CNPJ: 40.223.106/0001-79
ITEM 03 – Mouse pad
Valor unitário: R$ 12,28 / QTD: 1.300
Valor Total: 15.964,00
ITEM 06 – Apoio de punho para teclado
Valor unitário: R$ 29,19 / QTD: 1.300
Valor Total: 37.947,00
Empresa: IDESAN COMERCIAL LTDA/ CNPJ: 51.260.859/0001-70
ITEM 04 – Suporte tipo lombar anatômico
Valor unitário: R$ 60,00 / QTD: 50
Valor Total: 3.000,00
Empresa: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA/ CNPJ: 39.236.457/0001-35
ITEM 05 – Base Suporte Notebook Regulável
Valor unitário: R$ 44,49 / QTD: 20
Valor Total: 889,80
ITEM 07 - CANCELADO
Belém/Pa, 10 de maio de 2022.
RAUL PROTAZIO ROMAO
Secretário De Estado De Meio Ambiente E Sustentabilidade/Em Exercício
Protocolo: 798085
PORTARIA Nº 0925/2022 - GAB/SEMAS 12 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Assesssoramento de cobertura jornalística referente ao Intercâmbio de Formação de Capacidades: Clima, REDD+ e Mercado de Carbono.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Brasília/DF
Período: 16/05 á 19/05/2022 – 03,½ Diárias.
Servidora:
-57219599/5 - ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SILVA LOBATO - (Assessora)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 797452
PORTARIA Nº 0672/2022 - GAB/SEMAS 13 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo: Participar da ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, nos
municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Altamira/PA
Destino: Marabá/PA, São Félix Do Xingu/APA Triunfo do Xingu/PA.
Período: 18/04 a 06/05/2022 – 18 e ½ diárias
Servidores:
- 5940566 - IVAN PINTO DA SILVA – (Diretor)
- 5620074 - MARIO SERGIO NAZARÉ PEREIRA - (Escrivão)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 785147
PORTARIA Nº 0678/2022 - GAB/SEMAS 13 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo: Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, nos
municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Itupiranga/PA, Marabá/PA, São Félix do Xingu/PA, Novo Repartimento/PA e Senador José Porfírio/PA
Período: 27/04 a 06/05/2022 – 09 e ½ diárias
Servidor:
- 54188135/1 - AMÍLCAR TOCANTINS JÚNIOR - (Perito Criminal)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 785414
PORTARIA Nº 0682/2022 - GAB/SEMAS 13 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo: Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Itupiranga/PA, Marabá/PA, São Félix Do Xingu/PA, Novo Repartimento/PA e Senador José Porfírio/PA.
Período: 18/04 a 06/05/2022 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 54193181/1 - LEONEL ALVES DE MENDONÇA - (3º SGT PM)
- 572221921 - LUCIANO BERNARDO RAMOS - (CB PM)
- 54194825/1 - EDIVALDO MANSOS DO NASCIMENTO - (3º SGT PM)
- 5944656/1 - LUIS MARIO DA SILVA MARQUES - (SD PM )
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 785613
PORTARIA Nº 0683/2022 - GAB/SEMAS 14 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo: Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Itupiranga/PA, Marabá/PA, São Félix Do Xingu/PA, Novo Repartimento/PA e Senador José Porfírio/PA.
Período: 18/04 a 06/05/2022 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 5955861-1 - ISLAN SALES QUEIROZ - (Auxiliar Operacional/Aux. de Perícia)
- 57195375-1 - JORGE LUIZ CONCEIÇÃO RODRIGUES - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 785669
PORTARIA Nº 0686/2022 - GAB/SEMAS 14 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo: Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Itupiranga/PA, Marabá/PA, São Félix Do Xingu/PA, Novo Repartimento/PA e Senador José Porfírio/PA.
Período: 18/04 a 06/05/2022 – 18 e ½ diárias.
Servidores:
- 57189361/1 - RAIMUNDO NONATO VIEIRA PINHERIO - (CB BM)
- 57189354-1 - JOSÉ RIBAMAR PASSOS DOS SANTOS FILHO – (CB)
- 57173416-1 - RAILDO MONTEIRO DOS SANTOS - (AUXILIAR DA BM3
/3º SGT BM)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 785698