Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 905 0001068-39.2002.8.26.0414/50000 - Embargos de Declaração - Palmeira D Oeste - Relator José Maria Câmara Junior - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Palmeira D oeste - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1350 adesivo e deram provimento ao recurso voluntário do executado. V.U. - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Cleber Joaquim Vieira Fernandes (OAB: 90294/SP) 0035490-61.2009.8.26.0554 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1115 Direito Público em exercício - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0042420-46.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 578 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041952-14.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agvdo/Agvte: Fazenda do Estado de São Paulo - Agvdo/Agvte: Averno Barboza da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1339 Nº 0012572-43.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Eduardo Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1036 Nº 0040029-84.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rubens Paulo Carriel - Apte/Apdo: Alcione Gisele Poci Giani de Carvalho - Apte/Apdo: Nadir Maciel da Silva - Apte/Apdo: Sarah Abijah - Apte/Apdo: Marlene Holovati Yamamoto - Apte/ Apdo: Cláudia Fernanda Eliza Pecori Viana - Apte/Apdo: Eleni Gomes Xavier - Apte/A