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Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 591 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001910-78.2020.8.26.0158; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Orla
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2525 Ferreira - Embargdo: Colenda 2ª Camara de Direito Criminal Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u, rejeitaram os embargos. - Advs: Abadia Neves Bereta de Souza (OAB: 118779/ SP) - Ciro Fernandes Sanches (OAB: 269609/SP) - Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP) - 2º A
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 335 0002863-54.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1857 Processo 0001739-05.2020.8.26.0520 (processo principal 0002649-71.2016.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Justiça Pública - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Elevem-se os autos à Eg. Instância Superior, para apreciação e providências, com as homenagens des
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1834 Processo 0001970-32.2020.8.26.0520 (processo principal 0004639-97.2016.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Aberto - LAIS ALTINA DA SILVA ALMEIDA - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: AELSON DA SI