TST 25/02/2021 -Pág. 4545 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3170/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-1000500-23.2019.5.02.0254
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Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador
DR. MAURÍCIO CRAMER ESTEVES
AGRAVADO(S)
ROSILENE APARECIDA PEREIRA
ROSA
Advogada
DRA. CRISTIANE GOUVEIA BATISTA
TEIXEIRA(OAB: 371716-A/SP)
AGRAVADO(S)
ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE
REVOLUÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE CUBATÃO
- ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO
- ROSILENE APARECIDA PEREIRA ROSA
Processo Nº AIRR-1000617-53.2019.5.02.0435
Complemento
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Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Procuradora
DRA. DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD
Procurador
DR. RAFAEL GOMES CORREA
Procurador
DR. SANDRA MACEDO DE PAIVA
AGRAVADO(S)
LUIS FERNANDO ALMEIDA
Advogada
DRA. SOLANGE STIVAL
GOULART(OAB: 125729-A/SP)
Advogada
DRA. MARIA APARECIDA
GONÇALVIS STIVAL ICHIURA(OAB:
282658-A/SP)
AGRAVADO(S)
LOPES COMERCIO E SERVICOS
EMPRESARIAIS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- LOPES COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
- LUIS FERNANDO ALMEIDA
- MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo Nº AIRR-1000709-66.2017.5.02.0446
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Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador
DR. FERNANDO CESAR
GONÇALVES PEDRINI
AGRAVADO(S)
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SANTOS
Advogado
DR. ERNESTO RODRIGUES
FILHO(OAB: 81130-A/SP)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE SANTOS
Procuradora
DRA. ROSA MARIA COSTA ALVES
ABELHA
AGRAVADO(S)
TRIBUTUM SPECIAL ASSISTANCE
LTDA
Advogado
DR. RICARDO WEHBA
ESTEVES(OAB: 98344-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SÃO PAULO
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTOS
- MUNICÍPIO DE SANTOS
- TRIBUTUM SPECIAL ASSISTANCE LTDA
Processo Nº AIRR-1000910-13.2018.5.02.0482
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Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163458
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
4545
DR. MAGALI VENTILII MARQUES
MALAVASI
JESSICA DOS RAMOS SILVA
DRA. KATYA DE OLIVEIRA
LORETO(OAB: 130277/SP)
ASSOCIACAO NOVA ESPERANCA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO NOVA ESPERANCA
- JESSICA DOS RAMOS SILVA
- MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Processo Nº AIRR-1001461-03.2019.5.02.0435
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Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado
DR. MÁRIO HENRIQUE DUTRA
NUNES(OAB: 288101/SP)
AGRAVADO(S)
MARIA EVA PEREIRA DE ARAUJO
Advogada
DRA. ZENILDA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 279706-A/SP)
AGRAVADO(S)
DISERVICE TECNOLOGIA
ESPECIALIZADA EIRELI
Advogado
DR. LUIS ANTONIO FOURNIOL
CURY(OAB: 113781-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DISERVICE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI
- ESTADO DE SÃO PAULO
- MARIA EVA PEREIRA DE ARAUJO
Processo Nº AIRR-1001622-40.2018.5.02.0017
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Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
ALEXANDRE SOUZA BISPO
Advogada
DRA. ELIANA SÃO LEANDRO
NÓBREGA(OAB: 278019/SP)
AGRAVADO(S)
SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA.
Advogada
DRA. FABÍOLA COBIANCHI
NUNES(OAB: 149834-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE SOUZA BISPO
- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo Nº RR-0001151-91.2013.5.06.0021
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Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
LIQ CORP S.A.
Advogado
DR. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850-D/PE)
RECORRIDO(S)
GRAZIELE MACHADO DE SANTANA
Advogado
DR. ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
NETO(OAB: 14975-A/PE)
RECORRIDO(S)
ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO
Advogado
DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAZIELE MACHADO DE SANTANA
- ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO
- LIQ CORP S.A.
Processo Nº RR-0001174-62.2018.5.10.0017
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