TST 12/03/2020 -Pág. 1913 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2932/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- EDINILSON FERREIRA DE SOUZA
- PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
1913
- ICOL CONSTRUTORA LTDA.
- WILMAR SOARES
Processo Nº RR-0010640-95.2003.5.02.0254
Processo Nº RR-00106/2003-254-02-40.6
Processo Nº RR-0002470-29.2013.5.02.0402
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Procurador
DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA
RECORRIDO(S)
JESIEL FERREIRA DA COSTA
JÚNIOR
Advogado
DR. MÁRIO PINTO SAMPAIO(OAB:
133657/SP)
RECORRIDO(S)
CONSÓRCIO ECO-PRAIA
Advogado
DR. MILENA GONZALEZ RIOS(OAB:
239216/SP)
RECORRIDO(S)
VIGEL SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO EIRELI
Advogada
DRA. MARINA GOMES
MENDES(OAB: 241773/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO ECO-PRAIA
- JESIEL FERREIRA DA COSTA JÚNIOR
- MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
- VIGEL SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO EIRELI
Processo Nº RR-0002899-39.2011.5.02.0087
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
RECORRENTE(S)
SILVANA DA SILVA RODRIGUES
Advogado
DR. FERNANDA DE CÁSSIA
MORETTI(OAB: 135292/SP)
RECORRIDO(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada
DRA. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES
DE SOUZA(OAB: 16660/DF)
Advogado
DR. MAURY IZIDORO(OAB:
135372/SP)
RECORRIDO(S)
WORKTIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Advogada
DRA. MÁRCIA CRISTINA DOS
SANTOS SILVA(OAB: 191362/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- SILVANA DA SILVA RODRIGUES
- WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Processo Nº RR-0010471-33.2013.5.18.0054
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
RECORRENTE(S)
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado
DR. EDMAR ANTONIO ALVES
FILHO(OAB: 31312-A/GO)
RECORRIDO(S)
ICOL CONSTRUTORA LTDA.
Advogada
DRA. SHEYLA CRISTINA GOMES
ARANTES(OAB: 28974/GO)
RECORRIDO(S)
WILMAR SOARES
Advogado
DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 22817/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148433
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogada
Plenário Virtual
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DER
DR. JOSÉ CARLOS NOVAIS JÚNIOR
CARLOS AQUINO DE JESUS
DR. ADEILDO HELIODORO DOS
SANTOS(OAB: 184259/SP)
IMPÉRIO SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.
DRA. MARIA REGINA BRUNELO
SEGRE(OAB: 96562/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS AQUINO DE JESUS
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DER
- IMPÉRIO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Processo Nº RR-0020040-21.2007.5.17.0014
Processo Nº RR-00200/2007-014-17-40.1
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Advogada
RECORRIDO(S)
Advogada
RECORRIDO(S)
Plenário Virtual
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
DRA. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES
DE SOUZA(OAB: 16660/DF)
JENIELISON CARLOS DA SILVA
DRA. NEILIANE SCALSER(OAB:
9320/ES)
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACPD
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACPD
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- JENIELISON CARLOS DA SILVA
Processo Nº RR-0020888-72.2012.5.20.0006
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
RECORRENTE(S)
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
SERGIPE - DESO
Advogado
DR. NILO ALBERTO SANTANA
JAGUAR DE SÁ(OAB: 527/SE)
RECORRIDO(S)
ANTONIO FERNANDO AGUIAR DE
ANDRADE E OUTROS
Advogado
DR. THIAGO D'ÁVILA
FERNANDES(OAB: 155/SE)
Advogado
DR. MARCOS D'ÁVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO FERNANDO AGUIAR DE ANDRADE E OUTROS
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO