3583/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022
da CLT. Ainda à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO
122
RECORRENTE
ADVOGADO
EUCLEDES SOUZA BISPO
MARJORY TOFFOLI SOARES(OAB:
17976/ES)
CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO
VASSOLER(OAB: 18007/ES)
JSL S/A.
ELISABETE MARIA CANI RAVANI
GASPAR(OAB: 6523/ES)
EUCLEDES SOUZA BISPO
MARJORY TOFFOLI SOARES(OAB:
17976/ES)
CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO
VASSOLER(OAB: 18007/ES)
JSL S/A.
ELISABETE MARIA CANI RAVANI
GASPAR(OAB: 6523/ES)
RECURSO do reclamante.”
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2022.
RECORRENTE
ADVOGADO
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000903-33.2020.5.05.0531
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
EUCLEDES SOUZA BISPO
ADVOGADO
MARJORY TOFFOLI SOARES(OAB:
17976/ES)
ADVOGADO
CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO
VASSOLER(OAB: 18007/ES)
RECORRENTE
JSL S/A.
ADVOGADO
ELISABETE MARIA CANI RAVANI
GASPAR(OAB: 6523/ES)
RECORRIDO
EUCLEDES SOUZA BISPO
ADVOGADO
MARJORY TOFFOLI SOARES(OAB:
17976/ES)
ADVOGADO
CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO
VASSOLER(OAB: 18007/ES)
RECORRIDO
JSL S/A.
ADVOGADO
ELISABETE MARIA CANI RAVANI
GASPAR(OAB: 6523/ES)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JSL S/A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada para
Intimado(s)/Citado(s):
declarar a NULIDADE processual a partir da sentença e determinar
- EUCLEDES SOUZA BISPO
o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura do prazo para
a reclamada complementar as razões finais, a partir da confirmação
de que seus advogados já têm acesso pelo PJE Mídia aos vídeos
PODER JUDICIÁRIO
da audiência de instrução do processo nº 0000598-
JUSTIÇA DO
49.2020.5.05.0531, ou do fornecimento destes vídeos a(os)
advogada(os) pela secretaria da Vara por qualquer meio digital
“por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada para
declarar a NULIDADE processual a partir da sentença e determinar
o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura do prazo para
a reclamada complementar as razões finais, a partir da confirmação
de que seus advogados já têm acesso pelo PJE Mídia aos vídeos
da audiência de instrução do processo nº 0000598-
(compartilhamento em nuvem, pen drive, CD etc), devendo, após
esse prazo, o juízo a quo proferir novo julgamento como entender
de direito. Em consequência, restaram prejudicados os demais
tópicos do recurso da reclamada, assim como o recurso do
reclamante.”
SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2022.
49.2020.5.05.0531, ou do fornecimento destes vídeos a(os)
advogada(os) pela secretaria da Vara por qualquer meio digital
(compartilhamento em nuvem, pen drive, CD etc), devendo, após
esse prazo, o juízo a quo proferir novo julgamento como entender
de direito. Em consequência, restaram prejudicados os demais
tópicos do recurso da reclamada, assim como o recurso do
reclamante.”
SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2022.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0000903-33.2020.5.05.0531
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190624
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000112-25.2021.5.05.0371
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
JOSE ALVES FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO
VIVIANE TAVARES AMROIM
SANTOS(OAB: 51575/BA)
ADVOGADO
SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
ADVOGADO
LAYANA SUELLY SOUZA DA
SILVA(OAB: 51946/BA)
RECORRENTE
COPESA CONSTRUCAO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
AMANDA ALVES BRAGA(OAB:
37594/CE)
RECORRIDO
COPESA CONSTRUCAO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA