3439/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
deserção pronunciada no primeiro grau, determinar o
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SALVADOR/BA, 23 de março de 2022.
processamento do seu recurso ordinário.”
SALVADOR/BA, 23 de março de 2022.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000333-26.2021.5.05.0462
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
GEOVANA GOMES COSTA
ADVOGADO
LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000303-41.2021.5.05.0122
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO
SANDRA CRISTINA FERREIRA
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA CRISTINA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOVANA GOMES COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE
PETIÇÃO.”
“UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR DE
SALVADOR/BA, 23 de março de 2022.
INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E, NO
MÉRITO, AINDA POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
RECURSO.”
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 23 de março de 2022.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000202-82.2021.5.05.0581
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE UBAITABA
RECORRIDO
CLEOBE SILVA DE QUEIROZ
ADVOGADO
ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA
CORREIA(OAB: 16252/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001283-54.2017.5.05.0016
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
IARA FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IARA FERNANDES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CLEOBE SILVA DE QUEIROZ
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.”
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 23 de março de 2022.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
“UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR DE
Diretor de Secretaria
INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E, NO
MÉRITO, AINDA DE FORMA UNÂNIME, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO.”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180187
Relator
Processo Nº ROT-0001283-54.2017.5.05.0016
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE