TRT5 11/10/2021 -Pág. 136 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3327/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021
136
ADVOGADO
ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
50766/BA)
ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
29846/BA)
ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
é a seguinte: "por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade
processual e, no mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADO
ao Agravo de Petição. "
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 09 de outubro de 2021.
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000120-45.2012.5.05.0006
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
EDSON SOARES DE PONTES
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
AGRAVANTE
KATIA MARIA DOS SANTOS
PONTES
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
AGRAVADO
SEEBLA SERVICOS DE
ENGENHARIA EMILIO BAUMGART
LTDA
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) SANDES
CONSERVACAO SERVICOS EIRELI, endereço desconhecido,
incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos
Intimado(s)/Citado(s):
- SEEBLA SERVICOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART
LTDA
autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: "à
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do
Exequente "
SALVADOR/BA, 10 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) SEEBLA SERVICOS DE
ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, endereço
desconhecido, incerto e não sabido, para tomar ciência do
Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão
Processo Nº AP-0205600-57.1997.5.05.0002
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
JOSE PEREIRA DE MATOS
ADVOGADO
LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
11388/BA)
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
AGRAVADO
MARCELO BRANDAO REBOUCAS
AGRAVADO
RECICLA TECNOLOGIA EM
SANEAMENTO LTDA
AGRAVADO
JADSON CRUZ PEREIRA
AGRAVADO
THEONAS SILVA REBOUCAS
é a seguinte: " à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO
ao agravo de petição. "
SALVADOR/BA, 10 de outubro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- RECICLA TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000241-94.2018.5.05.0222
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MARIA ISABEL MOREIRA DOS
SANTOS SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172458
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO