3239/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA
LODGE
Jorge Igor Rangel Santos
Moreira(OAB: 28629/BA)
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
203
ADVOGADO
RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
CNO S.A
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 54699/BA)
JUIZ(A) DA 9ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
IMPETRADO
ADVOGADO
IMPETRADO
CUSTOS LEGIS
- BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- DECIO JOAO FERREIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id 8ac9389.
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2021.
Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id bf12c50.
GEDEVAL QUADROS NETO
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2021.
Assessor
GEDEVAL QUADROS NETO
Processo Nº MSCiv-0002680-94.2020.5.05.0000
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
IMPETRANTE
JULIO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 8ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
TERCEIRO
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS
INTERESSADO
TURISTICOS S/A
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
TERCEIRO
CONSORCIO PESTANA BAHIA
INTERESSADO
LODGE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA
INTERESSADO
LODGE
ADVOGADO
Jorge Igor Rangel Santos
Moreira(OAB: 28629/BA)
Assessor
Processo Nº MSCiv-0000371-03.2020.5.05.0000
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
IMPETRANTE
DECIO JOAO FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO
RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
IMPETRADO
CNO S.A
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 54699/BA)
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 9ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CNO S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id bf12c50.
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2021.
Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id 8ac9389.
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2021.
GEDEVAL QUADROS NETO
Assessor
GEDEVAL QUADROS NETO
Assessor
Processo Nº MSCiv-0000371-03.2020.5.05.0000
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
IMPETRANTE
DECIO JOAO FERREIRA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167786
Processo Nº MSCiv-0000892-45.2020.5.05.0000
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
IMPETRANTE
CONSTRUQUALI ENGENHARIA
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ENZO BITENCOURT
MACHADO(OAB: 28411/BA)